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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2025
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Objeto do Termo de Fomento e ColaboraçãoEste Termo de Fomento e Colaboração tem como objeto a implementação de três projetos estratégicos — Quintais Produtivos, Sisteminha Comunidades e Capacitação de Mulheres em Confecções — na…

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MATARACA-ACPRM · Mataraca–PB · R$ 200.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 200.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
25267/2025

ID 2086678

Quem recebe

Beneficiário
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MATARACA-ACPRM
CNPJ
19.378.139/0001-00
Município do beneficiário / UF
Mataraca/PB · outros repasses em MataracaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
LUIZ COUTO
Emenda informada
12710002
Segmentos identificados
AlimentaçãoServiços e capacitaçãoAgricultura e desenvolvimento rural
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, agricultura familiar
  • Alimentação: alimentar, segurança alimentar
  • Serviços e capacitação: capacitação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objeto do Termo de Fomento e ColaboraçãoEste Termo de Fomento e Colaboração tem como objeto a implementação de três projetos estratégicos — Quintais Produtivos, Sisteminha Comunidades e Capacitação de Mulheres em Confecções — na comunidade da Uruba, remanescente do assentamento rural da INTERPA/PB. O objetivo central é promover a autonomia produtiva, a segurança alimentar e a geração de renda para mulheres mães solteiras, prioritariamente beneficiárias do Bolsa Família e sem meios de subsistência, residentes na comunidade.Os projetos Quintais Produtivos e Sisteminha Comunidades, alinhados às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visam a diversificação da produção local e o fortalecimento da segurança alimentar das famílias por meio do aproveitamento de espaços rurais existentes. A Capacitação de Mulheres em Confecções proporcionará uma alternativa de geração de renda, mesmo para aquelas sem acesso à terra, incentivando o associativismo e a economia familiar.A alocação dos recursos da emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil combaterá a vulnerabilidade socioeconômica dessas mulheres, diminuindo sua dependência de auxílios e promovendo sua inclusão produtiva e social. O resultado esperado é a autonomia econômica e social das mulheres mães solteiras da comunidade da Uruba, garantindo-lhes segurança alimentar e renda por meio da produção própria e do empreendedorismo.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 12710002Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · LUIZ COUTO · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MATARACA-ACPRM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    MATARACA → Mataraca
    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Alimentação, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Serviços e capacitação, Alimentação, Agricultura e desenvolvimento rural
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:41 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:48 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro