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Em execução na fonte Exercício anterior · 2025

Formar uma Turma Especial do Curso de Bacharelado em Direito que deverá ser ministrado pela UEFS, com funcionamento no Campus de Feira de Santana, dentre famílias assentadas em Projetos de Reforma Agrária, devidamente cadastradas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Bahia · R$ 3.583.583,58 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 3.583.583,58

Contrapartida do convenente R$ 3.587,17 (fora do repasse); valor global R$ 3.587.170,75. Desembolsado ao convenente R$ 717.191,79. Saldo na conta do convênio R$ 693.025,21.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

A fonte indica execução em andamento, com recurso já liberado ao convenente. Parte da contratação pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
15/03/2031

Fim da vigência do convênio — em 1631 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
983331

ID 2087759

Quem recebe

Beneficiário
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
14.045.546/0001-73
Município do beneficiário / UF
Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Serviços e capacitaçãoAgricultura e desenvolvimento ruralObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: reforma agrária
  • Obras e infraestrutura: reforma
  • Serviços e capacitação: curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Formar uma Turma Especial do Curso de Bacharelado em Direito que deverá ser ministrado pela UEFS, com funcionamento no Campus de Feira de Santana, dentre famílias assentadas em Projetos de Reforma Agrária, devidamente cadastradas e reconhecidas pelo INCRA, através de declaração e submetidas ao processo de seleção da UEFS. Conforme Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de bacharelado em Direito e Projeto Político Pedagógico o tempo mínimo de duração do curso é de 5 (cinco) anos, o que justifica celebração do convênio com prazo de até 72 meses, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 25, de 9 de maio de 2025. No caso, a proposta apresentada compreende o período de 63 meses.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 983331Data na fonte: Não informado · R$ 1.149.370,79 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 983331Data na fonte: Não informado · R$ 717.191,79 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 3.587.170,75 → R$ 3.583.583,58
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Serviços e capacitação → Serviços e capacitação, Agricultura e desenvolvimento rural, Obras e infraestrutura
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:41 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:48 (Brasília). Entender a cobertura →

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