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Aquisição de unidade móvel adaptada para atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, incluindo mobiliários e equipamentos essenciais, no âmbito do Programa 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · Amapá · R$ 960.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 960.000,00

Contrapartida do convenente R$ 30.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 990.000,00. Desembolsado ao convenente R$ 960.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 1.024.223,73.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

A fonte indica execução em andamento, com recurso já liberado ao convenente. Parte da contratação pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
21/11/2026

Fim da vigência do convênio — em 55 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
981057

ID 2089551

Quem recebe

Beneficiário
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
CNPJ
11.762.144/0001-00
Município do beneficiário / UF
Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
SILVIA WAIAPI
Emenda informada
44770012
Segmentos identificados
Veículos e transporteMobiliário e eletrodomésticos
Por que estes segmentos
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário
  • Veículos e transporte: unidade móvel

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aquisição de unidade móvel adaptada para atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, incluindo mobiliários e equipamentos essenciais, no âmbito do Programa 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos, vinculada à Ação Orçamentária 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 44770012Data na fonte: Não informado · R$ 960.000,00 · Situação: Individual · SILVIA WAIAPI · impositiva
  • Total empenhado no convênio 981057Data na fonte: Não informado · R$ 960.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 981057Data na fonte: Não informado · R$ 960.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Valor
    R$ 990.000,00 → R$ 960.000,00

  3. Alteração identificada

Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:41 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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