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Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2025

Aquisição de embarcação de pequeno porte, tipo voadeira, e de veículos elétricos com fornecimento e instalação de estações de carregamento, visando a ampliação do acesso à Justiça.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · Amapá · R$ 3.730.326,63 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 3.730.326,63

Contrapartida do convenente R$ 54.304,79 (fora do repasse); valor global R$ 3.784.631,42. Saldo na conta do convênio R$ 56.366,11.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
17/05/2027

Fim da vigência do convênio — em 233 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
980423

ID 2091762

Quem recebe

Beneficiário
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.870.576/0001-21
Município do beneficiário / UF
Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ANDRE ABDON, LUCAS BARRETO, AUGUSTO PUPPIO
Emenda informada
30450006, 40790013, 43100005
Segmentos identificados
Veículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Veículos e transporte: veículo, veículos, embarcação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aquisição de embarcação de pequeno porte, tipo voadeira, e de veículos elétricos com fornecimento e instalação de estações de carregamento, visando a ampliação do acesso à Justiça.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 30450006Data na fonte: Não informado · R$ 1.500.000,00 · Situação: Individual · ANDRE ABDON · impositiva
  • Emenda parlamentar 40790013Data na fonte: Não informado · R$ 240.980,00 · Situação: Individual · LUCAS BARRETO · impositiva
  • Emenda parlamentar 43100005Data na fonte: Não informado · R$ 1.989.346,63 · Situação: Individual · AUGUSTO PUPPIO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 980423Data na fonte: Não informado · R$ 3.730.326,63 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Valor
    R$ 3.784.631,42 → R$ 3.730.326,63
    Documentos financeiros
    emenda: 30450006 (Individual · ANDRE ABDON · impositiva); emenda: 40790013 (Individual · LUCAS BARRETO · impositiva); emenda: 43100005 (Individual · AUGUSTO PUPPIO · impositiva); empenhado-total: 980423 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 30450006 (Individual · ANDRE ABDON · impositiva); emenda: 40790013 (Individual · LUCAS BARRETO · impositiva); emenda: 43100005 (Individual · AUGUSTO PUPPIO · impositiva); empenhado-total: 980423 (acumulado informado no instrumento)
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
  3. Alteração identificada

Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:41 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro