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Em execução na fonte Exercício anterior · 2025

O objeto deste projeto consiste em investigar acerca da gestão democrática e promoção das diversidades nas instituições educacionais, realizar formações sobre democracia e igualdade de direitos, e fomentar a expressão cultural no…

INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO · São Paulo–SP · R$ 1.000.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.000.000,00

Contrapartida do convenente R$ 50.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 1.053.000,00. Desembolsado ao convenente R$ 1.000.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 880.227,22 (rendimentos R$ 3.000,00).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

A fonte indica execução em andamento, com recurso já liberado ao convenente. Parte da contratação pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
31/12/2026

Fim da vigência do convênio — em 96 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
977475

ID 2092662

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO
CNPJ
14.592.156/0001-13
Município do beneficiário / UF
São Paulo/SP · outros repasses em São PauloO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
LUIZA ERUNDINA
Emenda informada
36110012
Segmentos identificados
EducaçãoCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural
  • Educação: educação, escolar, ensino, educacionais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objeto deste projeto consiste em investigar acerca da gestão democrática e promoção das diversidades nas instituições educacionais, realizar formações sobre democracia e igualdade de direitos, e fomentar a expressão cultural no ambiente escolar, visando a  integração da formação cidadã e artística de estudantes como ferramentas de mobilização comunitária e engajamento territorial. A proposta centra-se no desenvolvimento de práticas pedagógicas que integrem educação, artes populares brasileiras, cultura e participação democrática, fortalecendo o acesso a direitos e a valorização das diversidades, colaborando com o cumprimento das Leis 14.644/2023 (Lei do Conselho Escolar), 7.398/1985, 12.343/2010 e 14.468/2022 (Lei do Plano Nacional de Cultura), e 10.639/2003 e 11.645/2008 (ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar). Por meio de oficinas, debates e intervenções e produções artísticas, o projeto busca criar espaços de convivência escolar, diálogos e expressão que estimulem a conscientização crí­tica, a inclusão sociocultural e a transformação de realidades territoriais, construindo nas escolas espaços democráticos e conectando a escola a movimentos sociais e a polí­ticas públicas que promovam equidade e justiça social.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 36110012Data na fonte: Não informado · R$ 1.000.000,00 · Situação: Individual · LUIZA ERUNDINA · impositiva
  • Total empenhado no convênio 977475Data na fonte: Não informado · R$ 1.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 977475Data na fonte: Não informado · R$ 1.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.050.000,00 → R$ 1.000.000,00
  3. Alteração identificada

    Município
    SÃO PAULO → São Paulo
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:41 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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