Construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Bahia · R$ 5.586.750,00 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 3.169.733,59 (fora do repasse); valor global R$ 8.756.483,59. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da cláusula suspensiva — em 84 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2093303
Quem recebe
- Beneficiário
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 04.142.491/0001-66
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- ELMAR NASCIMENTO, OTTO ALENCAR, JAQUES WAGNER, ANGELO CORONEL, DIEGO CORONEL, GABRIEL NUNES, LEO PRATES, ROBERTA ROMA, ZE NETO
- Emenda informada
- 30910007, 37950004, 40800008, 41790006, 43550006, 43790008, 44080013, 44620013, 91910005
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: construção
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 30910007Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · ELMAR NASCIMENTO · impositiva
- Emenda parlamentar 37950004Data na fonte: Não informado · R$ 1.500.000,00 · Situação: Individual · OTTO ALENCAR · impositiva
- Emenda parlamentar 40800008Data na fonte: Não informado · R$ 900.000,00 · Situação: Individual · JAQUES WAGNER · impositiva
- Emenda parlamentar 41790006Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · ANGELO CORONEL · impositiva
- Emenda parlamentar 43550006Data na fonte: Não informado · R$ 400.000,00 · Situação: Individual · DIEGO CORONEL · impositiva
- Emenda parlamentar 43790008Data na fonte: Não informado · R$ 400.000,00 · Situação: Individual · GABRIEL NUNES · impositiva
- Emenda parlamentar 44080013Data na fonte: Não informado · R$ 750.000,00 · Situação: Individual · LEO PRATES · impositiva
- Emenda parlamentar 44620013Data na fonte: Não informado · R$ 236.750,00 · Situação: Individual · ROBERTA ROMA · impositiva
- Emenda parlamentar 91910005Data na fonte: Não informado · R$ 400.000,00 · Situação: Individual · ZE NETO · impositiva
- Total empenhado no convênio 981049Data na fonte: Não informado · R$ 5.586.750,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
- Quem procurarO beneficiário é MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 8.756.483,59 → R$ 5.586.750,00
- Documentos financeiros
- emenda: 30910007 (Individual · ELMAR NASCIMENTO · impositiva); emenda: 37950004 (Individual · OTTO ALENCAR · impositiva); emenda: 40800008 (Individual · JAQUES WAGNER · impositiva); emenda: 41790006 (Individual · ANGELO CORONEL · impositiva); emenda: 43550006 (Individual · DIEGO CORONEL · impositiva); emenda: 43790008 (Individual · GABRIEL NUNES · impositiva); emenda: 44080013 (Individual · LEO PRATES · impositiva); emenda: 44620013 (Individual · ROBERTA ROMA · impositiva); emenda: 91910005 (Individual · ZE NETO · impositiva); empenhado-total: 981049 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 30910007 (Individual · ELMAR NASCIMENTO · impositiva); emenda: 37950004 (Individual · OTTO ALENCAR · impositiva); emenda: 40800008 (Individual · JAQUES WAGNER · impositiva); emenda: 41790006 (Individual · ANGELO CORONEL · impositiva); emenda: 43550006 (Individual · DIEGO CORONEL · impositiva); emenda: 43790008 (Individual · GABRIEL NUNES · impositiva); emenda: 44080013 (Individual · LEO PRATES · impositiva); emenda: 44620013 (Individual · ROBERTA ROMA · impositiva); emenda: 91910005 (Individual · ZE NETO · impositiva); empenhado-total: 981049 (acumulado informado no instrumento)
- Estágio informado
- Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
Alteração identificada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:41 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:48 (Brasília). Entender a cobertura →
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