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Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2025
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O objeto do presente instrumento é a execução de ações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Nova Itarana/BA, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento…

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA · Nova Itarana–BA · R$ 1.548.473,03 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.548.473,03

Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
01/04/2029

Fim da vigência do convênio — em 918 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
984684

ID 2120669

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA
CNPJ
13.892.187/0001-27
Município do beneficiário / UF
Nova Itarana/BA · outros repasses em Nova ItaranaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Saneamento e águaHabitação
Por que estes segmentos
  • Habitação: habitacional, moradia
  • Saneamento e água: saneamento, melhorias sanitárias

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objeto do presente instrumento é a execução de ações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Nova Itarana/BA, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento básico às famílias beneficiadas. O projeto prioriza famílias de baixa renda, residentes em áreas de difícil acesso, em situação de vulnerabilidade social e expostas a riscos de contaminação e doenças. Espera-se, com a execução do objeto, promover melhorias concretas na saúde pública, na qualidade de vida e nas condições de moradia da população de Nova Itarana/BA, reduzindo a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento, fortalecendo a inclusão social, garantindo dignidade habitacional e contribuindo para a preservação ambiental. As ações executadas estarão em conformidade com as diretrizes do Programa, que visa universalizar o acesso a instalações sanitárias adequadas em áreas rurais, promovendo políticas públicas de saneamento, saúde e bem-estar social.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 984684Data na fonte: Não informado · R$ 1.548.473,03 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE NOVA ITARANA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação

  2. Alteração identificada

    Município
    NOVA ITARANA → Nova Itarana
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Saneamento e água, Assistência social, Meio ambiente, Habitação → Saneamento e água, Habitação

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:41 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:48 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro