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Celebrado · aguardando liberação · sob liminar judicial Exercício anterior · 2025
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Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Magalhães Barata/PA.

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA · Magalhães Barata–PA · R$ 477.500,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 477.500,00

Contrapartida do convenente R$ 5.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 482.500,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação · sob liminar judicial

Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
31/12/2027

Fim da vigência do convênio — em 463 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
981442

ID 2136266

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA
CNPJ
05.171.947/0001-89
Município do beneficiário / UF
Magalhães Barata/PA · outros repasses em Magalhães BarataO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. ESPORTE
Emenda informada
50060002
Segmentos identificados
Esporte e lazerObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Esporte e lazer: quadra, poliesportiva
  • Obras e infraestrutura: reforma

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Magalhães Barata/PA.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 50060002Data na fonte: Não informado · R$ 477.500,00 · Situação: Comissao · COM. ESPORTE
  • Total empenhado no convênio 981442Data na fonte: Não informado · R$ 477.500,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 482.500,00 → R$ 477.500,00
    Documentos financeiros
    emenda: 50060002 (Comissao · COM. ESPORTE); empenhado-total: 981442 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 50060002 (Comissao · COM. ESPORTE); empenhado-total: 981442 (acumulado informado no instrumento)
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação · sob liminar judicial

  2. Alteração identificada

    Município
    MAGALHÃES BARATA → Magalhães Barata
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer → Esporte e lazer, Obras e infraestrutura

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:48 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro