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Em execução na fonte Exercício anterior · 2025

O presente instrumento tem como objeto a manutenção, ampliação e implementação das atividades culturais realizadas pela Sociedade Cultural Projeto Luar, por meio do desenvolvimento do projeto Luar de Dança, voltado à promoção da…

SOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR · Duque de Caxias–RJ · R$ 100.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 100.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 100.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 17.070,25.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

A fonte indica execução em andamento, com recurso já liberado ao convenente. Parte da contratação pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
06/02/2027

Fim da vigência do convênio — em 133 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
986287

ID 2146322

Quem recebe

Beneficiário
SOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR
CNPJ
03.395.393/0001-78
Município do beneficiário / UF
Duque de Caxias/RJ · outros repasses em Duque de CaxiasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
REIMONT
Emenda informada
44560011
Segmentos identificados
Cultura e eventosAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: acolhimento, vulnerabilidade social, idoso, idosos, pessoas com deficiência
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, espetáculo, espetáculos, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente instrumento tem como objeto a manutenção, ampliação e implementação das atividades culturais realizadas pela Sociedade Cultural Projeto Luar, por meio do desenvolvimento do projeto Luar de Dança, voltado à promoção da cidadania, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural no bairro Jardim Primavera, município de Duque de Caxias/RJ, área marcada por fortes vulnerabilidades sociais e carência de políticas públicas efetivas.A proposta contempla a realização de oficinas semanais de dança (popular, moderna e clássica), capoeira, acrobacia, alongamento, atividades artísticas inclusivas e formação em corte e costura, com duração de seis meses. Serão atendidos diretamente 300 beneficiários, entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos — incluindo 20 pessoas com deficiência —, todos moradores da região. Estima-se um impacto direto e indireto em cerca de 2.500 pessoas.A proposta também inclui ações voltadas à diversidade e geração de renda, como a oficina de corte e costura voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A formação prevê a criação futura de uma cooperativa de produção de figurinos para espetáculos do próprio projeto, promovendo trabalho, renda e protagonismo feminino, além de fortalecer a cadeia produtiva da cultura local.No eixo da inclusão, serão realizadas oficinas específicas para crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, utilizando abordagens lúdicas e adaptadas que favorecem o desenvolvimento psicomotor, a expressão artística e a integração social. Todas as atividades serão acessíveis, com estrutura física adequada e profissionais capacitados para o acolhimento.Para fortalecer o vínculo com as famílias e ampliar o impacto social, serão realizados encontros periódicos com os responsáveis, promovendo a corresponsabilidade na formação dos participantes, além da prevenção de situações de violência doméstica, negligência e violações de direitos. Esses encontros também servirão como espaços de escuta e construção de soluções coletivas para os desafios enfrentados pela comunidade.A execução do projeto está fundamentada em uma abordagem pedagógica baseada na “pedagogia da afetividade”, inspirada nos princípios de Paulo Freire, que valoriza o acolhimento, o diálogo e o respeito à realidade dos participantes como caminho para a construção do conhecimento, da cidadania e do fortalecimento das identidades culturais.As ações previstas contribuem diretamente para o cumprimento das metas 19, 22, 28 e 45 do Plano Nacional de Cultura, ao garantir acesso gratuito à cultura (meta 19), promover e valorizar a diversidade cultural por meio de expressões como dança, capoeira e acrobacia (meta 22), fomentar o empreendedorismo e a economia da cultura (meta 28) e fortalecer a articulação com conselhos e instâncias participativas do poder público (meta 45).A Sociedade Cultural Projeto Luar é uma instituição com 35 anos de atuação contínua na Baixada Fluminense, sendo referência no uso da arte como ferramenta de desenvolvimento humano, cultural e social. Sua atuação consolidada e o reconhecimento comunitário reforçam a viabilidade e a relevância desta proposta.Assim, o objeto deste instrumento é viabilizar o desenvolvimento do projeto Luar de Dança, promovendo o acesso democrático à cultura, a valorização da diversidade, a inclusão social de públicos historicamente marginalizados e o fortalecimento da identidade cultural local, por meio de atividades continuadas, acessíveis e de impacto transformador.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 44560011Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · REIMONT · impositiva
  • Total empenhado no convênio 986287Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 986287Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é SOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Município
    DUQUE DE CAXIAS → Duque de Caxias
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Assistência social
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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