Radar Emendas Criar alerta
Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2025

Promover ações de manejo populacional ético e microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) de cães e gatos no Estado de Alagoas.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA · Alagoas · R$ 191.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 191.000,00

Contrapartida do convenente R$ 9.025,00 (fora do repasse); valor global R$ 200.025,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
30/12/2028

Fim da vigência do convênio — em 827 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
987714

ID 2147471

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA
CNPJ
49.117.605/0001-56
Município do beneficiário / UF
Não informado/ALO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PAULAO
Emenda informada
29730025
Segmentos identificados
Meio ambiente
Por que estes segmentos
  • Meio ambiente: microchipagem, cães e gatos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Promover ações de manejo populacional ético e microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) de cães e gatos no Estado de Alagoas.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 29730025Data na fonte: Não informado · R$ 191.000,00 · Situação: Individual · PAULAO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 987714Data na fonte: Não informado · R$ 191.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 200.025,00 → R$ 191.000,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
  2. Alteração identificada

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:48 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro