Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Cláusula suspensiva Exercício anterior · 2025

Estruturar o Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul, mediante a aquisição de equipamentos necessários ao suporte de investigações envolvendo a radicalização de jovens.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · Rio Grande do Sul · R$ 200.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 200.000,00

Contrapartida do convenente R$ 9.382,31 (fora do repasse); valor global R$ 209.382,31. Saldo na conta do convênio R$ 9.864,18.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Cláusula suspensiva

Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
30/09/2026

Prazo da cláusula suspensiva — em 3 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
990457

ID 2148983

Quem recebe

Beneficiário
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ
93.802.833/0001-57
Município do beneficiário / UF
Não informado/RSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
MARIA DO ROSARIO
Emenda informada
19830012
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Estruturar o Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul, mediante a aquisição de equipamentos necessários ao suporte de investigações envolvendo a radicalização de jovens.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 19830012Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · MARIA DO ROSARIO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 990457Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Valor
    R$ 209.382,31 → R$ 200.000,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 27/09/2026 às 09:39 (Brasília). Entender a cobertura →

Receba repasses como este em RS

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta em RS

Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro