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Celebrado · aguardando liberação Exercício anterior · 2025

O presente projeto tem por objeto a qualificação e a ampliação dos serviços por meio da constituição de equipes multidisciplinares especializadas, com vistas ao atendimento técnico de pessoas em cumprimento de alternativas penais…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · Amazonas · R$ 955.103,71 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 955.103,71

Contrapartida do convenente R$ 956,06 (fora do repasse); valor global R$ 956.059,77. Saldo na conta do convênio R$ 1.009,78.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
30/06/2027

Fim da vigência do convênio — em 273 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
988640

ID 2150575

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
22.156.676/0001-01
Município do beneficiário / UF
Não informado/AMO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteConvênio ou contrato sem emenda parlamentar vinculada na fonte (transferência voluntária).
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Convênio
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

O presente projeto tem por objeto a qualificação e a ampliação dos serviços por meio da constituição de equipes multidisciplinares especializadas, com vistas ao atendimento técnico de pessoas em cumprimento de alternativas penais, especialmente no contexto de penas restritivas de Direito, medidas protetivas de urgência e de medidas diversas da prisão, a fim de garantir a eficiência e a abrangência do acompanhamento das penas alternativas na capital (Manaus) e no interior (Manacapuru, Itacoatira,Tabatinga, e Tefé) do Estado do Amazonas.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 988640Data na fonte: Não informado · R$ 955.103,71 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 956.059,77 → R$ 955.103,71
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
    Contrapartida
    Valor não informado → R$ 956,06
    Contrapartida depositada
    Valor não informado → R$ 956,05
    Empenhado no convênio
    Valor não informado → R$ 955.103,71
    Valor global
    Valor não informado → R$ 956.059,77
    Repasse federal
    Valor não informado → R$ 955.103,71
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 30/09/2026 às 09:49 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:48 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro