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Em execução na fonte Exercício anterior · 2025

Viabilizar a pronta identificação de membros, policiais adidos e servidores do Ministério Público durante a realização de operações e diligências externas, bem como reforçar aassociação dessas ações como atuação efetiva do GAECO.…

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · Rio Grande do Sul · R$ 200.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 200.000,00

Contrapartida do convenente R$ 8.264,20 (fora do repasse); valor global R$ 208.264,20. Desembolsado ao convenente R$ 200.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 197.016,43.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

A fonte indica execução em andamento, com recurso já liberado ao convenente. Parte da contratação pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
29/12/2026

Fim da vigência do convênio — em 93 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
985756

ID 2151163

Quem recebe

Beneficiário
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ
93.802.833/0001-57
Município do beneficiário / UF
Não informado/RSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PEDRO WESTPHALEN
Emenda informada
41680009
Segmentos identificados
Vestuário e proteçãoSegurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Segurança e defesa civil: policiais
  • Vestuário e proteção: uniforme, uniformes, equipamentos de proteção individual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Viabilizar a pronta identificação de membros, policiais adidos e servidores do Ministério Público durante a realização de operações e diligências externas, bem como reforçar aassociação dessas ações como atuação efetiva do GAECO. Importante salientar que os uniformes fazem parte de equipamentos de proteção individual, necessários para agarantia da segurança da equipe.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 41680009Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · PEDRO WESTPHALEN · impositiva
  • Total empenhado no convênio 985756Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 985756Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Valor
    R$ 208.264,20 → R$ 200.000,00
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção → Vestuário e proteção, Segurança e defesa civil
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 27/09/2026 às 09:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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