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Em execução na fonte Exercício anterior · 2025
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O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a Universidade Federal do Maranhão – UFMA e a Secretaria de Estado de Admnistração Penitenciária do Maranhão – SEAP-MA, visando à utilização de mão de obra carcerária…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · Maranhão · R$ 3.000.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 3.000.000,00

Contrapartida do convenente R$ 3.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 3.003.000,00. Desembolsado ao convenente R$ 3.000.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 1.503.530,44.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

A fonte indica execução em andamento, com recurso já liberado ao convenente. Parte da contratação pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
30/12/2027

Fim da vigência do convênio — em 459 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
987437

ID 2154210

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
13.127.340/0001-20
Município do beneficiário / UF
Não informado/MAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilEducaçãoMobiliário e eletrodomésticos
Por que estes segmentos
  • Educação: universidade
  • Mobiliário e eletrodomésticos: móveis, cadeira, cadeiras
  • Segurança e defesa civil: penitenciária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a Universidade Federal do Maranhão – UFMA e a Secretaria de Estado de Admnistração Penitenciária do Maranhão – SEAP-MA, visando à utilização de mão de obra carcerária de pessoas privadas de liberdade na execução de atividades produtivas voltadas à confecção e prestação de serviços de interesse institucional, compreendendo: confecção de móveis, mobílias e planejados, cadeiras de escritórios, reforma de móveis e mobílias e destinação adequada de sucata, contribuindo para a capacitação profissional e a reintegração social das pessoas privadas de liberdade. A parceria visa promover a econimicidade, a sustentabilidade e a eficiência administratigva, contribuindo para a manutenção e modernização dos espaços da Universidade Federal do Maranhão, em consonância com osprincípios da administração pública e os objetivos de inclusão social e ressocialização promovidos pelo Estado.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 987437Data na fonte: Não informado · R$ 3.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 987437Data na fonte: Não informado · R$ 3.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Valor
    R$ 3.003.000,00 → R$ 3.000.000,00
    Documentos financeiros
    empenhado-total: 987437 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 987437 (acumulado informado no instrumento) → empenhado-total: 987437 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 987437 (acumulado informado no instrumento)

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos
Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro