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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2025

O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar e fortalecer as ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pela Associação das Mulheres do Cerrado de Pompéu – ACMCP, por meio da execução de atividades de custeio…

ASSOCIACAO COMUNITARIA MULHERES DO CERRADO DE POMPEU MG · Pompéu–MG · R$ 100.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 100.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
65684/2025

ID 2154892

Quem recebe

Beneficiário
ASSOCIACAO COMUNITARIA MULHERES DO CERRADO DE POMPEU MG
CNPJ
46.955.796/0001-37
Município do beneficiário / UF
Pompéu/MG · outros repasses em PompéuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
DANDARA
Emenda informada
43340021
Segmentos identificados
AlimentaçãoAgricultura e desenvolvimento rural
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: reforma agrária
  • Alimentação: alimentação, alimentar, alimentos, segurança alimentar, gêneros alimentícios

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar e fortalecer as ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pela Associação das Mulheres do Cerrado de Pompéu – ACMCP, por meio da execução de atividades de custeio destinadas à qualificação, operação e aprimoramento das cozinhas solidárias mantidas pela organização. O apoio contempla a realização de capacitações técnicas, aquisição de gêneros alimentícios, contratação de equipe operacional e compra de utensílios, materiais e insumos necessários ao funcionamento das cozinhas comunitárias e solidárias, com foco no fortalecimento da produção, manipulação, beneficiamento e oferta de alimentos realizados pelas mulheres agricultoras familiares, extrativistas e assentadas da reforma agrária vinculadas à associação.A ação busca ampliar a capacidade produtiva, a organização interna das atividades, a qualificação das práticas de manipulação e higiene dos alimentos e a capacidade de atendimento às demandas comunitárias, institucionais e territoriais de alimentação adequada. As capacitões previstas incluirão dias de campo, oficinas, formações práticas e atividades de aprimoramento voltadas ao processamento de alimentos, boas práticas de higiene, organização do trabalho, gestão produtiva, comercialização e temas relacionados à segurança alimentar e nutricional.A aquisição de gêneros alimentícios será destinada ao preparo de alimentos nas cozinhas solidárias, ao desenvolvimento de práticas formativas e ao fortalecimento das atividades de manipulação, higienização e beneficiamento realizadas pela associação. A contratação da equipe operacional tem como finalidade garantir apoio técnico, logístico e administrativo às atividades do projeto, assegurando adequada execução das ações, organização dos registros, acompanhamento das participantes, manutenção das rotinas de trabalho e suporte às formações.Os utensílios, materiais e insumos de consumo adquiridos serão utilizados para aprimorar o funcionamento cotidiano das cozinhas solidárias, permitindo condições adequadas de preparo, manipulação e organização dos alimentos, de acordo com normas sanitárias e com a necessidade produtiva das mulheres atendidas. Esses itens incluem materiais de apoio ao processamento, utensílios de cozinha, recipientes, itens de higiene, organização e demais materiais de consumo utilizados nas atividades de segurança alimentar e nutricional.O objeto deste Termo está alinhado às diretrizes do Programa de Cozinhas Solidárias, visando garantir condições estruturais de funcionamento, promover a inclusão produtiva das mulheres rurais, ampliar a autonomia econômica das agricultoras familiares, fortalecer os circuitos locais de produção e consumo e contribuir para o acesso regular e contínuo a alimentos adequados e saudáveis no município de Pompéu/MG.Espera-se, com a execução das ações previstas, fortalecer o papel das cozinhas solidárias como espaços de organização social, formação, geração de renda e promoção da alimentação adequada e saudável. O apoio permitirá qualificar a produção realizada pela ACMCP, ampliar sua capacidade de atendimento, melhorar o funcionamento operacional das cozinhas e assegurar condições necessárias para que as mulheres agricultoras executem suas atividades com qualidade, segurança e eficiência, promovendo impactos positivos na segurança alimentar das famílias rurais e da comunidade local.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 43340021Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · DANDARA · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é ASSOCIACAO COMUNITARIA MULHERES DO CERRADO DE POMPEU MG: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    POMPÉU → Pompéu
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Alimentação, Limpeza e manutenção, Desenvolvimento econômico → Alimentação, Agricultura e desenvolvimento rural
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro