Regularização Fundiária de Interesse Social no núcleo informal consolidado Mangueira no município de Salvador, território Alagados, conforme portaria SPU MGI nº 10147 de 12 de novembro de 2025.
ESTADO DA BAHIA · Bahia · R$ 12.954.384,00 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.
Prazo da cláusula suspensiva — em 62 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2162534
Quem recebe
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13.937.032/0001-60
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Habitação: regularização fundiária
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Total empenhado no convênio 7AABKYData na fonte: Não informado · R$ 2.590.876,80 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
- Quem procurarO beneficiário é ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
Alteração identificada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 29/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
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