Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado dos bairros Consolação, Maria Ortiz, São Pedro, Santo Antônio, Inhanguetá, Ilha do Príncipe, Grande Vitória, Itararé e Estrelinha no município de Vitória/ES…
MUNICIPIO DE VITORIA · Vitória–ES · R$ 7.772.913,00 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 2.339.223,71 (fora do repasse); valor global R$ 10.112.136,71. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.
Prazo da cláusula suspensiva — em 65 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2164812
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VITORIA
- CNPJ
- 27.142.058/0001-26
- Município do beneficiário / UF
- Vitória/ES · outros repasses em VitóriaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Habitação: regularização fundiária
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Total empenhado no convênio 999859Data na fonte: Não informado · R$ 1.554.582,60 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE VITORIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 10.112.136,71 → R$ 7.772.913,00
- Estágio informado
- Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
Alteração identificada
- Município
- VITÓRIA → Vitória
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de habitação em Vitória/ESFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro