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Celebrado · aguardando liberação Fase inicial
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Fortalecer a capacidade operacional da Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes/SP, por meio da ampliação do sistema de radiocomunicação digital georreferenciado, visando a otimização do tempo de resposta a ocorrências, a…

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes–SP · R$ 200.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 200.000,00

Contrapartida do convenente R$ 105.739,12 (fora do repasse); valor global R$ 305.739,12. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
31/08/2028

Fim da vigência do convênio — em 705 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
7AAGCG

ID 2176525

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ
46.523.270/0001-88
Município do beneficiário / UF
Mogi das Cruzes/SP · outros repasses em Mogi das CruzesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PAULO FREIRE COSTA
Emenda informada
28130013
Segmentos identificados
Segurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Segurança e defesa civil: guarda civil

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Fortalecer a capacidade operacional da Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes/SP, por meio da ampliação do sistema de radiocomunicação digital georreferenciado, visando a otimização do tempo de resposta a ocorrências, a proteção dos profissioniais de segurança e o incremento da vigilância preventiva em áreas de vulnerabilidade criminal.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 28130013Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · PAULO FREIRE COSTA · impositiva
  • Total empenhado no convênio 7AAGCGData na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 305.739,12 → R$ 200.000,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação

  2. Alteração identificada

    Município
    MOGI DAS CRUZES → Mogi das Cruzes

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro