Implementar o programa “Educar para Incluir” em escolas públicas e privadas de Belém com foco no combate ao Bullying e ao Capacitismo através de capacitações e monitoramento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSAO E ACESSIBILIDADE - SEMIAC · Belém–PA · R$ 500.000,00 · 2026
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 1.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 501.000,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
ID 2179401
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSAO E ACESSIBILIDADE - SEMIAC
- CNPJ
- 59.631.344/0001-41
- Município do beneficiário / UF
- Belém/PA · outros repasses em BelémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- JADER BARBALHO
- Emenda informada
- 22630004
- Segmentos identificados
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 22630004Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · JADER BARBALHO · impositiva
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSAO E ACESSIBILIDADE - SEMIAC: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 501.000,00 → R$ 500.000,00
Alteração identificada
- Município
- BELÉM → Belém
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta em Belém/PAFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro