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Em complementação na fonte Fase inicial

O presente Termo de Fomento/Termo de Colaboração tem por objeto a implantação, estruturação e funcionamento de uma Unidade de Produção de Bioinsumos para uso próprio na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto…

ESCOLA POPULAR DE AGROECOLOGIA E AGROFLORESTA EGIDIO BRUNETTO · Prado–BA · R$ 600.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 600.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em complementação na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
5850/2026

ID 2181365

Quem recebe

Beneficiário
ESCOLA POPULAR DE AGROECOLOGIA E AGROFLORESTA EGIDIO BRUNETTO
CNPJ
19.439.531/0001-03
Município do beneficiário / UF
Prado/BA · outros repasses em PradoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
JAQUES WAGNER
Emenda informada
40800004
Segmentos identificados
Agricultura e desenvolvimento ruralEducaçãoMobiliário e eletrodomésticosCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultor, agricultores, agroecologia, agroecológica, agroecológico, reforma agrária, assentamentos da reforma agrária
  • Cultura e eventos: cultura
  • Educação: escola
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário, refrigerador, climatização

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente Termo de Fomento/Termo de Colaboração tem por objeto a implantação, estruturação e funcionamento de uma Unidade de Produção de Bioinsumos para uso próprio na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto (EPAAEB), situada no Assentamento Jaci Rocha, zona rural do município de Prado, no Extremo Sul da Bahia.A iniciativa visa dotar a escola de infraestrutura física, equipamentos laboratoriais, insumos, recursos humanos qualificados e condições técnicas necessárias para a multiplicação de microrganismos isolados com potencial biocontrolador e promotor de crescimento vegetal, por meio de processos fermentativos em meio líquido e sólido, assegurando padrões adequados de qualidade e biossegurança.O objeto compreende: (i) a construção e adequação do espaço físico da unidade, incluindo sala de multiplicação, laboratório de controle de qualidade, sala de estoque de isolados e meios de cultura, área de formulação e envase, instalações elétrica e hidráulica compatíveis, climatização e equipamentos de segurança; (ii) a aquisição e instalação de equipamentos essenciais, como biorreator de 1.000 litros, autoclave, capela de fluxo laminar, incubadora shaker, microscópio, balanças de precisão, destilador de água, refrigerador, estantes, mobiliário técnico e demais instrumentos necessários à produção e ao controle de qualidade dos bioinsumos; (iii) a aquisição de insumos laboratoriais, meios de cultura, reagentes, embalagens e materiais de consumo para manutenção das cepas microbianas e formulação dos produtos.Integra ainda o objeto a contratação de profissional de nível superior responsável técnico pela unidade, garantindo a condução dos processos microbiológicos, a padronização de protocolos, o monitoramento da viabilidade microbiana e a validação agronômica dos produtos, bem como o registro e a sistematização das metodologias desenvolvidas.A unidade terá como finalidade principal a produção contínua e sustentável de bioinsumos microbianos destinados ao uso próprio nas unidades produtivas experimentais da EPAAEB e à distribuição orientada para agricultores e agricultoras familiares de assentamentos da Reforma Agrária no entorno da escola. Os bioinsumos produzidos serão aplicados no controle biológico de pragas e doenças, na promoção do crescimento das culturas e na melhoria da qualidade biológica do solo, contribuindo para a redução do uso de insumos químicos e para o fortalecimento de sistemas agroecológicos.O objeto contempla também ações formativas e de qualificação social e profissional, por meio da realização de oficinas, cursos práticos, dias de campo e acompanhamento técnico, com foco na capacitação de estudantes, jovens rurais, mulheres e agricultores familiares para a produção, manejo e uso adequado dos bioinsumos. Essas ações visam ampliar a autonomia tecnológica das comunidades, estimular o empreendedorismo rural e fortalecer a inclusão produtiva sustentável.Adicionalmente, a proposta envolve a realização de testes de campo, validação agronômica dos produtos nas áreas experimentais da escola e em unidades produtivas parceiras, bem como a elaboração de protocolos técnicos adaptados às condições edafoclimáticas do território. Os resultados obtidos serão sistematizados em relatórios técnicos e materiais educativos, permitindo a replicabilidade da experiência.O Termo de Fomento/Colaboração, portanto, destina-se a viabilizar a consolidação de uma estrutura permanente de produção de bioinsumos no âmbito da EPAAEB, articulando pesquisa aplicada, formação técnica e produção agroecológica, com vistas ao fortalecimento da soberania tecnológica, da Reforma Agrária Popular e da sustentabilidade socioambiental no Extremo Sul da Bahia.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 40800004Data na fonte: Não informado · R$ 600.000,00 · Situação: Individual · JAQUES WAGNER · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESCOLA POPULAR DE AGROECOLOGIA E AGROFLORESTA EGIDIO BRUNETTO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    PRADO → Prado
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Agricultura e desenvolvimento rural, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Educação
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em complementação na fonte
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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