Implementar ações de formação cidadã e qualifi cação profi ssional voltadas à reinserção social de pessoas em situação de exclusão social, incluindo indivíduos em contexto ou com histórico de uso abusivo de álcool e outras drogas…
ESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIA · Caraguatatuba–SP · R$ 200.000,00 · 2026
Resumo
Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho em Complementação.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Fim da vigência do convênio — em 360 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2182513
Quem recebe
- Beneficiário
- ESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIA
- CNPJ
- 43.543.411/0001-36
- Município do beneficiário / UF
- Caraguatatuba/SP · outros repasses em CaraguatatubaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- ALENCAR SANTANA
- Emenda informada
- 39050011
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: álcool e outras drogas
- Serviços e capacitação: curso, cursos
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 39050011Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · ALENCAR SANTANA · impositiva
- Total empenhado no convênio 996308Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoO valor foi reservado no orçamento. A ordem bancária ao beneficiário costuma vir em seguida; a contratação é feita por ele depois do recebimento.
- Quem procurarO beneficiário é ESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
Alteração identificada
- Município
- CARAGUATATUBA → Caraguatatuba
- Estágio informado
- Empenho registrado → Empenho registrado · plano de trabalho em complementação
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de serviços e capacitação em Caraguatatuba/SPFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro