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Promover a proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social no município de São Bernardo do Campo e na região do Grande ABC, por meio da oferta de acolhimento e moradia…

CASA NEON CUNHA · São Bernardo do Campo–SP · R$ 650.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 650.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 350.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 306.501,27.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

A fonte indica execução em andamento, com recurso já liberado ao convenente. Parte da contratação pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
18/05/2027

Fim da vigência do convênio — em 234 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
994538

ID 2185878

Quem recebe

Beneficiário
CASA NEON CUNHA
CNPJ
37.211.131/0001-28
Município do beneficiário / UF
São Bernardo do Campo/SP · outros repasses em São Bernardo do CampoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ERIKA HILTON
Emenda informada
43680007
Segmentos identificados
Assistência socialAlimentaçãoHabitação
Por que estes segmentos
  • Alimentação: alimentar, segurança alimentar
  • Assistência social: acolhimento, vulnerabilidade social
  • Habitação: moradia

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Promover a proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social no município de São Bernardo do Campo e na região do Grande ABC, por meio da oferta de acolhimento e moradia temporária, espaço de convivência comunitária, segurança alimentar, atendimento psicossocial, assessoramento jurídico e ações de qualificação educacional e profissional, contribuindo para a reconstrução de trajetórias de vida, autonomia, inclusão social e acesso a direitos.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 43680007Data na fonte: Não informado · R$ 650.000,00 · Situação: Individual · ERIKA HILTON · impositiva
  • Total empenhado no convênio 994538Data na fonte: Não informado · R$ 650.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 994538Data na fonte: Não informado · R$ 350.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é CASA NEON CUNHA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Município
    SÃO BERNARDO DO CAMPO → São Bernardo do Campo
    Segmentos
    Educação, Assistência social, Alimentação, Habitação → Assistência social, Habitação, Alimentação
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro