Obra de constru��o da sede pr�pria da Promotoria de Justi�a Regional de Paulo Afonso
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Bahia · R$ 4.750.000,00 · 2026
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 3.391.841,68 (fora do repasse); valor global R$ 8.141.841,68. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da cláusula suspensiva — em 152 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2186103
Quem recebe
- Beneficiário
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 04.142.491/0001-66
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- SERGIO BRITO, ANTONIO BRITO, JAQUES WAGNER, ANGELO CORONEL, IVONEIDE CAETANO
- Emenda informada
- 24710009, 27370011, 40800010, 41790005, 43950005
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: obra
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 24710009Data na fonte: Não informado · R$ 950.000,00 · Situação: Individual · SERGIO BRITO · impositiva
- Emenda parlamentar 27370011Data na fonte: Não informado · R$ 1.425.000,00 · Situação: Individual · ANTONIO BRITO · impositiva
- Emenda parlamentar 40800010Data na fonte: Não informado · R$ 950.000,00 · Situação: Individual · JAQUES WAGNER · impositiva
- Emenda parlamentar 41790005Data na fonte: Não informado · R$ 475.000,00 · Situação: Individual · ANGELO CORONEL · impositiva
- Emenda parlamentar 43950005Data na fonte: Não informado · R$ 950.000,00 · Situação: Individual · IVONEIDE CAETANO · impositiva
- Total empenhado no convênio 994135Data na fonte: Não informado · R$ 4.750.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
- Quem procurarO beneficiário é MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 8.141.841,68 → R$ 4.750.000,00
- Documentos financeiros
- emenda: 24710009 (Individual · SERGIO BRITO · impositiva); emenda: 27370011 (Individual · ANTONIO BRITO · impositiva); emenda: 40800010 (Individual · JAQUES WAGNER · impositiva); emenda: 41790005 (Individual · ANGELO CORONEL · impositiva); emenda: 43950005 (Individual · IVONEIDE CAETANO · impositiva); empenhado-total: 994135 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 24710009 (Individual · SERGIO BRITO · impositiva); emenda: 27370011 (Individual · ANTONIO BRITO · impositiva); emenda: 40800010 (Individual · JAQUES WAGNER · impositiva); emenda: 41790005 (Individual · ANGELO CORONEL · impositiva); emenda: 43950005 (Individual · IVONEIDE CAETANO · impositiva); empenhado-total: 994135 (acumulado informado no instrumento)
- Estágio informado
- Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
Alteração identificada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Obras e infraestrutura em outros municípios de BA
- Execução de obras e serviços de engenharia em estradasvicinaisFirmino Alves/BA · Em análise na fonte · R$ 382.000,00
- Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Floresta Azul/BA.Floresta Azul/BA · Em análise na fonte · R$ 382.000,00
- Aquisição de equipamentos necessários para equipagem do centro de triagem de resíduos do município de Maraú , no intuito…Maraú/BA · Em análise na fonte · Valor não informado
- O ECOAR tem como objetivo estruturar a coleta seletiva em pequenas e médias cidades brasileiras, por meio da implantação…Salvador/BA · Em análise na fonte · Valor não informado
O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de obras e infraestrutura em BAFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro