Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Bahia · R$ 5.225.000,00 · 2026
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 3.402.495,40 (fora do repasse); valor global R$ 8.627.495,40. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da cláusula suspensiva — em 153 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2186137
Quem recebe
- Beneficiário
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 04.142.491/0001-66
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- LIDICE DA MATA, AFONSO FLORENCE, JOAO LEAO, JOSE ROCHA, JORGE SOLLA, PAULO AZI, ADOLFO VIANA, LEUR LOMANTO JUNIOR, CAPITAO ALDEN, GABRIEL NUNES, NETO CARLETTO, RICARDO MAIA, ROGERIA SANTOS, ZE NETO
- Emenda informada
- 24680012, 28710012, 32390008, 32620011, 36940009, 37380006, 38980002, 40310009, 43190005, 43790008, 44380006, 44600004, 44700003, 91910011
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: construção, obra
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 24680012Data na fonte: Não informado · R$ 380.000,00 · Situação: Individual · LIDICE DA MATA · impositiva
- Emenda parlamentar 28710012Data na fonte: Não informado · R$ 285.000,00 · Situação: Individual · AFONSO FLORENCE · impositiva
- Emenda parlamentar 32390008Data na fonte: Não informado · R$ 475.000,00 · Situação: Individual · JOAO LEAO · impositiva
- Emenda parlamentar 32620011Data na fonte: Não informado · R$ 285.000,00 · Situação: Individual · JOSE ROCHA · impositiva
- Emenda parlamentar 36940009Data na fonte: Não informado · R$ 285.000,00 · Situação: Individual · JORGE SOLLA · impositiva
- Emenda parlamentar 37380006Data na fonte: Não informado · R$ 285.000,00 · Situação: Individual · PAULO AZI · impositiva
- Emenda parlamentar 38980002Data na fonte: Não informado · R$ 950.000,00 · Situação: Individual · ADOLFO VIANA · impositiva
- Emenda parlamentar 40310009Data na fonte: Não informado · R$ 475.000,00 · Situação: Individual · LEUR LOMANTO JUNIOR · impositiva
- Emenda parlamentar 43190005Data na fonte: Não informado · R$ 95.000,00 · Situação: Individual · CAPITAO ALDEN · impositiva
- Emenda parlamentar 43790008Data na fonte: Não informado · R$ 380.000,00 · Situação: Individual · GABRIEL NUNES · impositiva
- Emenda parlamentar 44380006Data na fonte: Não informado · R$ 190.000,00 · Situação: Individual · NETO CARLETTO · impositiva
- Emenda parlamentar 44600004Data na fonte: Não informado · R$ 380.000,00 · Situação: Individual · RICARDO MAIA · impositiva
- Emenda parlamentar 44700003Data na fonte: Não informado · R$ 285.000,00 · Situação: Individual · ROGERIA SANTOS · impositiva
- Emenda parlamentar 91910011Data na fonte: Não informado · R$ 475.000,00 · Situação: Individual · ZE NETO · impositiva
- Total empenhado no convênio 994159Data na fonte: Não informado · R$ 5.225.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
- Quem procurarO beneficiário é MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 8.627.495,40 → R$ 5.225.000,00
- Documentos financeiros
- emenda: 24680012 (Individual · LIDICE DA MATA · impositiva); emenda: 28710012 (Individual · AFONSO FLORENCE · impositiva); emenda: 32390008 (Individual · JOAO LEAO · impositiva); emenda: 32620011 (Individual · JOSE ROCHA · impositiva); emenda: 36940009 (Individual · JORGE SOLLA · impositiva); emenda: 37380006 (Individual · PAULO AZI · impositiva); emenda: 38980002 (Individual · ADOLFO VIANA · impositiva); emenda: 40310009 (Individual · LEUR LOMANTO JUNIOR · impositiva); emenda: 43190005 (Individual · CAPITAO ALDEN · impositiva); emenda: 43790008 (Individual · GABRIEL NUNES · impositiva); emenda: 44380006 (Individual · NETO CARLETTO · impositiva); emenda: 44600004 (Individual · RICARDO MAIA · impositiva); emenda: 44700003 (Individual · ROGERIA SANTOS · impositiva); emenda: 91910011 (Individual · ZE NETO · impositiva); empenhado-total: 994159 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 24680012 (Individual · LIDICE DA MATA · impositiva); emenda: 28710012 (Individual · AFONSO FLORENCE · impositiva); emenda: 32390008 (Individual · JOAO LEAO · impositiva); emenda: 32620011 (Individual · JOSE ROCHA · impositiva); emenda: 36940009 (Individual · JORGE SOLLA · impositiva); emenda: 37380006 (Individual · PAULO AZI · impositiva); emenda: 38980002 (Individual · ADOLFO VIANA · impositiva); emenda: 40310009 (Individual · LEUR LOMANTO JUNIOR · impositiva); emenda: 43190005 (Individual · CAPITAO ALDEN · impositiva); emenda: 43790008 (Individual · GABRIEL NUNES · impositiva); emenda: 44380006 (Individual · NETO CARLETTO · impositiva); emenda: 44600004 (Individual · RICARDO MAIA · impositiva); emenda: 44700003 (Individual · ROGERIA SANTOS · impositiva); emenda: 91910011 (Individual · ZE NETO · impositiva); empenhado-total: 994159 (acumulado informado no instrumento)
- Estágio informado
- Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
Alteração identificada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
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