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Implementação do Projeto Garupa no Município do Rio de Janeiro, mediante atuação territorial contínua para promoção da cidadania, inclusão social e garantia de direitos da população LGBTQIA+, especialmente pessoas em situação de…

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro–RJ · R$ 1.000.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 1.000.000,00

Contrapartida do convenente R$ 10.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 1.010.000,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em análise na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
01/07/2027

Fim da vigência do convênio — em 277 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
7AAHGU

ID 2187899

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.733/0001-48
Município do beneficiário / UF
Rio de Janeiro/RJ · outros repasses em Rio de JaneiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
JANDIRA FEGHALI
Emenda informada
17750009
Segmentos identificados
Assistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: acolhimento, vulnerabilidade social, proteção social

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementação do Projeto Garupa no Município do Rio de Janeiro, mediante atuação territorial contínua para promoção da cidadania, inclusão social e garantia de direitos da população LGBTQIA+, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou situação de rua, por meio de busca ativa, acolhimento humanizado, cadastramento, acompanhamento individualizado, encaminhamentos qualificados à rede de serviços públicos, capacitação de servidores e fortalecimento da articulação da rede de proteção social.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 17750009Data na fonte: Não informado · R$ 1.000.000,00 · Situação: Individual · JANDIRA FEGHALI · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.010.000,00 → R$ 1.000.000,00

  2. Alteração identificada

    Município
    RIO DE JANEIRO → Rio de Janeiro
    Segmentos
    Assistência social, Serviços e capacitação → Assistência social
    Estágio informado
    Plano aprovado → Em análise na fonte

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro