Radar Emendas Criar alerta
Prestação de contas pendente (a enviar) Fase encerrada
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Promover ação formativa para qualificação de profissionais e atores sociais das redes de cuidado e proteção social, por meio do curso “Acolhimento e Inclusão: Estratégias para desconstruir o estigma”, com foco no fortalecimento do…

OSC - CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - INSTITUTO PATRICIA MAGALHAES · Belo Horizonte–MG · R$ 100.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 100.000,00

Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas pendente (a enviar)

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Aguardando Prestação de Contas.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
14/09/2026

Prazo da prestação de contas — venceu há 11 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
995521

ID 2188208

Quem recebe

Beneficiário
OSC - CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - INSTITUTO PATRICIA MAGALHAES
CNPJ
08.065.236/0001-18
Município do beneficiário / UF
Belo Horizonte/MG · outros repasses em Belo HorizonteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
EROS BIONDINI
Emenda informada
27590006
Segmentos identificados
Assistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: acolhimento, proteção social, álcool e outras drogas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Promover ação formativa para qualificação de profissionais e atores sociais das redes de cuidado e proteção social, por meio do curso “Acolhimento e Inclusão: Estratégias para desconstruir o estigma”, com foco no fortalecimento do acolhimento, do cuidado, do tratamento e da reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, contribuindo para a qualificação da rede de cuidados no estado de Minas Gerais.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 27590006Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · EROS BIONDINI · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é OSC - CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - INSTITUTO PATRICIA MAGALHAES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas pendente (a enviar)

  2. Alteração identificada

    Município
    BELO HORIZONTE → Belo Horizonte
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro