Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Empenho registrado · plano de trabalho em análise Fase quente

Implementação do Programa Municipal de Atendimento aos Catadores de Materiais Recicláveis Autônomos (PMACRA), em Belo Horizonte, com foco no atendimento social e inclusão produtiva de catadores autônomos na política municipal de…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte–MG · R$ 220.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 220.000,00

Contrapartida do convenente R$ 9.628,59 (fora do repasse); valor global R$ 229.628,59.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado · plano de trabalho em análise

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
31/10/2028

Fim da vigência do convênio — em 765 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
7AAASQ

ID 2191010

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Município do beneficiário / UF
Belo Horizonte/MG · outros repasses em Belo HorizonteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PATRUS ANANIAS
Emenda informada
14080013
Segmentos identificados
Meio ambiente
Por que estes segmentos
  • Meio ambiente: resíduos sólidos, coleta seletiva

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementação do Programa Municipal de Atendimento aos Catadores de Materiais Recicláveis Autônomos (PMACRA), em Belo Horizonte, com foco no atendimento social e inclusão produtiva de catadores autônomos na política municipal de coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 14080013Data na fonte: Não informado · R$ 220.000,00 · Situação: Individual · PATRUS ANANIAS · impositiva
  • Total empenhado no convênio 7AAASQData na fonte: Não informado · R$ 220.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO valor foi reservado no orçamento. A ordem bancária ao beneficiário costuma vir em seguida; a contratação é feita por ele depois do recebimento.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 229.628,59 → R$ 220.000,00
  2. Alteração identificada

    Município
    BELO HORIZONTE → Belo Horizonte
    Estágio informado
    Empenho registrado → Empenho registrado · plano de trabalho em análise
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Meio ambiente em Belo Horizonte/MG

Todos em Belo Horizonte →

Meio ambiente em outros municípios de MG

Todos de meio ambiente em MG →

Receba repasses como este de meio ambiente em Belo Horizonte/MG

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de meio ambiente em Belo Horizonte/MG

Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro