Regularização fundiária urbana do/a Fazenda do Pinheiro, no município de Pinheiral, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº 10.147/2025.
MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Pinheiral–RJ · R$ 5.219.622,00 · 2026
Resumo
Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.
Prazo da cláusula suspensiva — em 76 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2197619
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PINHEIRAL
- CNPJ
- 01.612.981/0001-90
- Município do beneficiário / UF
- Pinheiral/RJ · outros repasses em PinheiralO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Habitação: regularização fundiária
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Total empenhado no convênio 999879Data na fonte: Não informado · R$ 1.043.924,40 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PINHEIRAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
Alteração identificada
- Município
- PINHEIRAL → Pinheiral
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Em Pinheiral/RJ
- Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC)Plano aprovado · R$ 500.000,00 · 2026
- Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC)Plano aprovado · R$ 99.578,00 · 2026
- Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC)Plano aprovado · R$ 2.000.000,00 · 2026
- O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do…Plano aprovado · R$ 110.000,00 · 2026
Habitação em outros municípios de RJ
- De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de…Rio de Janeiro/RJ · Em análise na fonte · Valor não informado
- Capacitação profissional em elaboração e gestão de empreendimentos habitacionais para 30 mulheres líderes de família que…Rio de Janeiro/RJ · Em complementação na fonte · R$ 200.000,00
- De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de…Rio de Janeiro/RJ · Em elaboração na fonte · Valor não informado
- Manutenção De Serviços, No Custeio De Materiais De Consumo, Garantindo Um Melhor Cuidado Dos Idosos - Ministério dos…São José do Vale do Rio Preto/RJ · Ordem bancária registrada · R$ 199.000,00
O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de habitação em Pinheiral/RJFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro