Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a execução do projeto Tecendo o Amanhecer: Plano de Ação Popular para a Vila do Amanhecer (Conde/PB), sob responsabilidade da Associação de Moradores da Vila do Amanhecer (OSC), em…

Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a execução do projeto Tecendo o Amanhecer: Plano de Ação Popular para a Vila do Amanhecer (Conde/PB), sob responsabilidade da Associação de Moradores da Vila do Amanhecer (OSC), em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).O projeto tem como objetivo central a elaboração participativa do Plano de Ação Popular da Vila do Amanhecer – território situado em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) no município de Conde/PB. Para isso, realizaremos uma leitura técnico-comunitária do território, que combina, de um lado, o conhecimento vivido pelos moradores – por meio de oficinas participativas, escuta ativa, cartografia social e mutirões de diagnóstico – e, de outro, a estruturação coletiva de um Sistema Comunitário de Indicadores de Sustentabilidade Urbana Local (SISUL).O SISUL será construído com a comunidade em oficinas chamadas Círculos de Codificação Participativa, nas quais as histórias, percepções e prioridades dos moradores serão traduzidas em dados estruturados, indicadores, pesos e limiares de criticidade. A construção desse sistema se inspirará em referenciais nacionais e internacionais consolidados, como o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades Brasileiras (IDSC-BR) e a Iniciativa Cidades Emergentes ICES. Toda essa leitura – participativa e técnica – será ancorada na realidade vivida no território e alinhada à Agenda 2030, abrangendo os Temas: 1. Infraestrutura Urbana, 2. Meio Ambiente, Gestão de Risco e Adaptação Climática, 3. Cultura e Cidadania, e 4. Habitação e Justiça Territorial.Para alcançar esse propósito, o projeto estrutura-se em sete metas interdependentes:1.Estruturação do processo participativo: mapeamento de agentes, lideranças, atores institucionais e potências comunitárias; elaboração de Plano de Comunicação e Mobilização; início da construção do Mapa Popular, com identificação de vulnerabilidades, problemas e propostas nos quatro temas eleitos.2.Leitura técnico-comunitária: diagnóstico participativo integrado (oficinas, questionários, cartografia social); Círculos de Codificação Participativa; definição de semaforização e Índice de Prioridade Comunitária (IPC); entrega da Plataforma Nosso Território em Foco; conclusão do Mapa Popular e elaboração do Mapa de Ruas (CEP para Todos).3.Planejamento da estratégia de ação territorializada: oficinas de visão compartilhada; validação do perímetro do território; análise das condições urbanas, sociais e fundiárias; setorização em subáreas homogêneas; hierarquização e faseamento das intervenções; definição do escopo da Ação Tática prioritária; início do Plano de Ação Popular.4.Projeto da Ação Tática Piloto: oficinas de cocriação com maquetes coletivas e prototipagem; tradução técnica do desenho coletivo em projeto simplificado; orçamento detalhado com cotação local; cronograma; plano de mutirão com mapeamento da força de trabalho local; avaliação de compatibilização com projetos urbanísticos existentes.5.Arranjo institucional e consolidação do Plano de Ação: definição de papéis e responsabilidades (Matriz RACI); criação do Comitê Comunitário de Acompanhamento; capacitação da comunidade para gestão autônoma do SISUL (leitura do Dashboard, coleta de dados, papel do Guardião do Território); preenchimento pactuado da Matriz de Ações Financiáveis com metas SMART; consolidação do Plano de Ação Popular em caderno-síntese validado.6.Execução participativa da Ação Tática Piloto: mobilização da força de trabalho local em regime de mutirão; organização de frentes por temática; evento comunitário com integração de saberes locais; documentação contínua (fotos e vídeos do antes, durante e depois); celebração de entrega; monitoramento de uso e percepção; ativação da zeladoria comunitária.7.Mediação e pactuação final: devolutiva pública dos resultados em linguagem acessível; validação coletiva do Plano de Ação Popular Consolidado, da Matriz de Ações e do arranjo institucional; oficina de pactuação de compromissos para implementação futura; evento de encerramento com entrega simbólica do Plano ao Comitê Comunitário; relatório final de avaliação com lições aprendidas, assegurando a inserção do Plano na Plataforma Mapa das Periferias.O projeto beneficiará diretamente 35 famílias (cerca de 150 pessoas) da Vila do Amanhecer e as comunidades acadêmicas do IFPB (Gestão Ambiental, Engenharia Civil, Edificações, Geoprocessamento) e da UFPB (Engenharia Elétrica e Engenharia de Energias Renováveis), promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão. Indiretamente, serão beneficiadas a Associação Local, o poder público municipal e outras periferias brasileiras que poderão replicar a metodologia.O prazo de execução da proposta é de 10 (dez) meses, conforme cronograma físico-financeiro anexo. O valor global do Termo de Cooperação é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).