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Reforma, adequação e ampliação de edificação de uso público para implantação de Museu, no Município de São João del-Rei/MG

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · São João del Rei–MG · R$ 974.659,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 974.659,00

Contrapartida do convenente R$ 9.941,52 (fora do repasse); valor global R$ 984.600,52. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Cláusula suspensiva

Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
22/03/2027

Prazo da cláusula suspensiva — em 178 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
999032

ID 2212017

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI
CNPJ
17.749.896/0001-09
Município do beneficiário / UF
São João del Rei/MG · outros repasses em São João del ReiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. TURISMO
Emenda informada
50070002
Segmentos identificados
Cultura e eventosObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: museu
  • Obras e infraestrutura: reforma

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Reforma, adequação e ampliação de edificação de uso público para implantação de Museu, no Município de São João del-Rei/MG

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 50070002Data na fonte: Não informado · R$ 974.659,00 · Situação: Comissao · COM. TURISMO
  • Total empenhado no convênio 999032Data na fonte: Não informado · R$ 974.659,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 984.600,52 → R$ 974.659,00
    Documentos financeiros
    emenda: 50070002 (Comissao · COM. TURISMO); empenhado-total: 999032 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 50070002 (Comissao · COM. TURISMO); empenhado-total: 999032 (acumulado informado no instrumento)
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Cláusula suspensiva
  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO JOÃO DEL REI → São João del Rei
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos, Obras e infraestrutura
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro