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Revitalização da Orla do Balneário Croa no Munícipio de Santa Rita/MA.

MUNICIPIO DE SANTA RITA · Santa Rita–MA · R$ 584.795,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 584.795,00

Contrapartida do convenente R$ 5.500,00 (fora do repasse); valor global R$ 590.295,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em complementação na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
23846/2026

ID 2212936

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA RITA
CNPJ
63.441.836/0001-41
Município do beneficiário / UF
Santa Rita/MA · outros repasses em Santa RitaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. TURISMO
Emenda informada
50070002
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: revitalização, orla

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Revitalização da Orla do Balneário Croa no Munícipio de Santa Rita/MA.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 50070002Data na fonte: Não informado · R$ 584.795,00 · Situação: Comissao · COM. TURISMO

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA RITA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 590.295,00 → R$ 584.795,00

  2. Alteração identificada

    Município
    SANTA RITA → Santa Rita
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em complementação na fonte

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro