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O objeto desta contratação refere-se à execução de projeto de pesquisa voltado ao mapeamento sistemático dos Territórios de Matrizes Africanas e de suas características socioculturais no município de Ribeirão Preto/SP, bem como ao…

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · São Paulo · R$ 500.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal

R$ 500.000,00

Contrapartida do convenente R$ 12.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 512.000,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio

Em análise na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho em Análise.

Fonte · tipo de repasse

Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício

2026

Identificador na fonte

27022/2026

ID 2218988

Quem recebe

Beneficiário: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CNPJ: 63.025.530/0001-04
Município do beneficiário / UF: Não informado/SPO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão: Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado: ERIKA HILTON
Emenda informada: 43680009
Segmentos identificados: Cultura e eventos
Por que estes segmentos
Cultura e eventos: cultural
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objeto desta contratação refere-se à execução de projeto de pesquisa voltado ao mapeamento sistemático dos Territórios de Matrizes Africanas e de suas características socioculturais no município de Ribeirão Preto/SP, bem como ao levantamento e posterior tratamento de suas principais demandas jurídicas, especialmente aquelas relacionadas à regularização institucional e fundiária, nos termos das condições estabelecidas neste instrumento.Desde o período colonial, as religiões de matriz africana não foram apenas formas de expressão da fé e do cuidado com a espiritualidade, mas também estratégias de enfrentamento à opressão. Ao longo da história, as casas de candomblé, muitas vezes organizadas em articulação com quilombos, funcionaram como locais de proteção e resistência frente ao sistema escravocrata. Apesar de sua importância histórica e cultural como espaços de resistência e preservação das heranças da diáspora africana e das garantias constitucionais instituídas pela Constituição Federal de 1988, as religiões de matriz africana ainda enfrentam diversos obstáculos para exercerem plenamente sua liberdade religiosa. Diferentemente de outras tradições religiosas amplamente legitimadas, os terreiros frequentemente têm seus rituais e cultos limitados por preconceito, discriminação institucional e ausência de políticas públicas adequadas.

Documentos financeiros associados

Emenda parlamentar 43680009Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · ERIKA HILTON · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
Quem procurarO beneficiário é UNIVERSIDADE DE SAO PAULO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
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Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

24/09/2026 às 22:28 (Brasília)
Alteração identificada
Valor
R$ 512.000,00 → R$ 500.000,00
23/09/2026 às 19:49 (Brasília)
Alteração identificada
Segmentos
Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos
Estágio informado
Planejamento registrado → Em análise na fonte
23/09/2026 às 14:43 (Brasília)
Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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