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Implantação de Sistema de Irrigação Sustentável para Pequenos Produtores Rurais de São João da Baliza/RR.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA · São João da Baliza–RR · R$ 1.432.500,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 1.432.500,00

Contrapartida do convenente R$ 2.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 1.434.500,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em complementação na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
30416/2026

ID 2227879

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
CNPJ
04.056.248/0001-25
Município do beneficiário / UF
São João da Baliza/RR · outros repasses em São João da BalizaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
Emenda informada
50480001
Segmentos identificados
Agricultura e desenvolvimento rural
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: produtores rurais, irrigação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implantação de Sistema de Irrigação Sustentável para Pequenos Produtores Rurais de São João da Baliza/RR.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 50480001Data na fonte: Não informado · R$ 1.432.500,00 · Situação: Comissao · COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.434.500,00 → R$ 1.432.500,00
    Documentos financeiros
    emenda: 50480001 (Comissao · COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL) → emenda: 50480001 (Comissao · COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL)

  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO JOÃO DA BALIZA → São João da Baliza
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em complementação na fonte

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro