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Reforma e readequação do entorno do Mercado Central no município de Macapá/AP.

MUNICIPIO DE MACAPA · Macapá–AP · R$ 616.959,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 616.959,00

Contrapartida do convenente R$ 1.500,00 (fora do repasse); valor global R$ 618.459,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
31/07/2028

Fim da vigência do convênio — em 675 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
7AAEJH

ID 2228992

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ
05.995.766/0001-77
Município do beneficiário / UF
Macapá/AP · outros repasses em MacapáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. TURISMO
Emenda informada
50070002
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: reforma

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Reforma e readequação do entorno do Mercado Central no município de Macapá/AP.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 50070002Data na fonte: Não informado · R$ 616.959,00 · Situação: Comissao · COM. TURISMO
  • Total empenhado no convênio 7AAEJHData na fonte: Não informado · R$ 616.959,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO valor foi reservado no orçamento. A ordem bancária ao beneficiário costuma vir em seguida; a contratação é feita por ele depois do recebimento.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MACAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 618.459,00 → R$ 616.959,00
    Documentos financeiros
    emenda: 50070002 (Comissao · COM. TURISMO); empenhado-total: 7AAEJH (acumulado informado no instrumento) → emenda: 50070002 (Comissao · COM. TURISMO); empenhado-total: 7AAEJH (acumulado informado no instrumento)

  2. Alteração identificada

    Município
    MACAPÁ → Macapá

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro