O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Programa Fronteiras – Ciclo Formativo Casa PIPA, no município de Matão/SP, pelo período de 10 (dez) meses, visando promover o acesso gratuito, continuado e democrático à…
ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTAL PARA A CIDADANIA - ACAC · Matão–SP · R$ 100.000,00 · 2026
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
ID 2231854
Quem recebe
- Beneficiário
- ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTAL PARA A CIDADANIA - ACAC
- CNPJ
- 04.321.119/0001-17
- Município do beneficiário / UF
- Matão/SP · outros repasses em MatãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- JULIANA CARDOSO
- Emenda informada
- 44020022
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 44020022Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · JULIANA CARDOSO · impositiva
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
- Quem procurarO beneficiário é ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTAL PARA A CIDADANIA - ACAC: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
Alteração identificada
- Município
- MATÃO → Matão
- Segmentos
- Educação, Cultura e eventos, Assistência social → Cultura e eventos
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Em análise na fonte
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Matão/SPFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro