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O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Programa Fronteiras – Ciclo Formativo Casa PIPA, no município de Matão/SP, pelo período de 10 (dez) meses, visando promover o acesso gratuito, continuado e democrático à…

ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTAL PARA A CIDADANIA - ACAC · Matão–SP · R$ 100.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 100.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em análise na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
31779/2026

ID 2231854

Quem recebe

Beneficiário
ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTAL PARA A CIDADANIA - ACAC
CNPJ
04.321.119/0001-17
Município do beneficiário / UF
Matão/SP · outros repasses em MatãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
JULIANA CARDOSO
Emenda informada
44020022
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Programa Fronteiras – Ciclo Formativo Casa PIPA, no município de Matão/SP, pelo período de 10 (dez) meses, visando promover o acesso gratuito, continuado e democrático à formação artística e cultural por meio da realização de oficinas em diferentes linguagens artísticas, ações de difusão cultural, mobilização comunitária e processos de acompanhamento pedagógico, fortalecendo o direito à cultura, a participação social e o desenvolvimento cultural do território.A execução compreenderá a oferta de oficinas continuadas de teatro, artes visuais, música (maracatu e práticas rítmicas) e costura e práticas têxteis, estruturadas em dois ciclos formativos, com encontros semanais destinados a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do município, priorizando públicos com acesso restrito às atividades culturais. As ações serão desenvolvidas na Casa PIPA – Plataforma Internacional de Produção Artística, consolidando o espaço como equipamento de formação, criação, convivência e difusão cultural.Além das atividades formativas, o projeto contemplará ações de planejamento, mobilização de participantes, comunicação, acompanhamento pedagógico, monitoramento, registro fotográfico e audiovisual, sistematização das atividades e elaboração de relatório técnico, assegurando a adequada execução da parceria e a transparência na aplicação dos recursos públicos.Como estratégia de difusão cultural e compartilhamento dos resultados, serão realizadas duas edições da MABÊ – Mostra de Artes, Brincadeiras e Educação, abertas à comunidade, reunindo apresentações cênicas, musicais, exposições de artes visuais e produções têxteis desenvolvidas durante os processos formativos, ampliando o acesso da população às manifestações artísticas produzidas localmente e fortalecendo os vínculos entre artistas, participantes e comunidade.A proposta prevê o atendimento direto de aproximadamente 120 a 200 participantes e impacto indireto sobre familiares e comunidade local, contribuindo para a democratização do acesso às práticas culturais, a formação de públicos, a valorização da diversidade cultural, o fortalecimento das redes culturais do município e a geração de oportunidades de trabalho para profissionais da cultura. Ao integrar formação, criação, circulação e participação comunitária, o Programa Fronteiras fortalece a Casa PIPA como referência territorial de produção artística e promove a cultura como direito fundamental e instrumento de desenvolvimento humano e social.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 44020022Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · JULIANA CARDOSO · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTAL PARA A CIDADANIA - ACAC: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    MATÃO → Matão
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Assistência social → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em análise na fonte
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro