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Construção de pórtico turístico no Município de Santa Maria do Herval/RS, visando qualificar a infraestrutura turística, fortalecer a identidade cultural local e aprimorar a recepção e a orientação dos visitantes.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL · Santa Maria do Herval–RS · R$ 487.329,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 487.329,00

Contrapartida do convenente R$ 4.873,29 (fora do repasse); valor global R$ 492.202,29.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Planejamento registrado

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
32171/2026

ID 2233146

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL
CNPJ
91.995.373/0001-03
Município do beneficiário / UF
Santa Maria do Herval/RS · outros repasses em Santa Maria do HervalO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
MARCEL VAN HATTEM
Emenda informada
41160012
Segmentos identificados
TurismoCultura e eventosObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural
  • Obras e infraestrutura: construção
  • Turismo: turístico, turística

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção de pórtico turístico no Município de Santa Maria do Herval/RS, visando qualificar a infraestrutura turística, fortalecer a identidade cultural local e aprimorar a recepção e a orientação dos visitantes.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 41160012Data na fonte: Não informado · R$ 487.329,00 · Situação: Individual · MARCEL VAN HATTEM · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 492.202,29 → R$ 487.329,00
  2. Alteração identificada

    Município
    SANTA MARIA DO HERVAL → Santa Maria do Herval
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo → Turismo, Cultura e eventos, Obras e infraestrutura
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro