Implementar as ações do Projeto Direitos que Chegam por meio da atuação integrada e itinerante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com vistas à ampliação do acesso à justiça, à promoção da educação em direitos e à defesa…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo · R$ 1.196.800,00 · 2026
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 27.424,66 (fora do repasse); valor global R$ 1.224.224,66.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
ID 2233646
Quem recebe
- Beneficiário
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- CNPJ
- 08.036.157/0001-89
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/SPO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- TABATA AMARAL
- Emenda informada
- 41320021
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Educação: educação
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 41320021Data na fonte: Não informado · R$ 1.196.800,00 · Situação: Individual · TABATA AMARAL · impositiva
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
- Quem procurarO beneficiário é DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 1.224.224,66 → R$ 1.196.800,00
- Documentos financeiros
- emenda: 41320021 (Individual · TABATA AMARAL · impositiva) → emenda: 41320021 (Individual · TABATA AMARAL · impositiva)
Alteração identificada
- Segmentos
- Educação, Assistência social → Educação
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de educação em SPFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro