Emenda parlamentar 42580012
Data na fonte: Não informado · R$ 50.000,00
Situação: Individual · ALFREDINHO · impositivaRegistro 32937/2026 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise.
Emenda informada: 42580012.
Origem: convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
O presente Termo de Fomento tem por objeto o custeio parcial da equipe multiprofissional responsável pela execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas desenvolvido pelo Lar Vicentino de Bocaina. A parceria visa contribuir para a continuidade e a qualificação da oferta de cuidados de longa duração, por meio do fortalecimento da capacidade técnico-operacional da instituição e da manutenção dos profissionais essenciais à execução do serviço. Os recursos apoiarão as ações de acolhimento, cuidado, acompanhamento técnico e proteção integral, favorecendo a prestação de atendimento contínuo e humanizado, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social, a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e as normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, e em consonância com os objetivos da Política Nacional de Cuidados. Ao promover maior estabilidade na execução do serviço, a parceria contribuirá para a efetivação do direito ao cuidado e para a sustentabilidade da oferta de atendimento às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: Não informado · R$ 50.000,00
Situação: Individual · ALFREDINHO · impositivaA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.