Os recursos serão aplicados na Construção de Fonte e Obras de Paisagismo, mediante realização de processo licitatório conforme as normas vigentes da Lei nº. 14.133/2021.
MUNICIPIO DE RUBIACEA · Rubiácea–SP · R$ 100.000,00 · 2021
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 464 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 10916
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RUBIACEA
- CNPJ
- 44.437.549/0001-13
- Município do beneficiário / UF
- Rubiácea/SP · outros repasses em RubiáceaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Fausto Pinato
- Emenda informada
- 202131340010-Fausto Pinato
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: construção, obra, obras
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Construção de Fonte e Obras de Paisagismo.Quantidade: 1 UN · ID 21565
Documentos financeiros associados
- Empenho 2021NE003763Data na fonte: 09/08/2021 · R$ 100.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2021OB804065Data na fonte: 24/09/2021 · R$ 100.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RUBIACEA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2021NE003763 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB804065 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2021NE003763 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB804065 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Município
- Rubiacea → Rubiácea
Alteração identificada
Ver as 5 observações anteriores
Alteração identificada
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Construção de Fonte e Obras de Paisagismo.
- Objeto
- Os recursos serão aplicados na Construção de Fonte e Obras de Paisagismo, mediante realização de processo licitatório conforme as normas vigentes da Lei nº. 14.133/2021. → Os recursos serão aplicados na Construção de Fonte e Obras de Paisagismo, mediante realização de processo licitatório conforme as normas vigentes da Lei nº. 14.133/2021. Construção de Fonte e Obras de Paisagismo. Meta 1
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2021NE003763 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB804065 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Os recursos serão aplicados na Construção de Fonte e Obras de Paisagismo, mediante realização de processo licitatório conforme as normas vigentes da Lei nº. 14.133/2021.
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:30 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 21:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →
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