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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2021

INFRAESTRUTURA URBANAOs recursos serão destinados à execução de obras estruturantes de infraestrutura urbana em Turvolândia, contemplando a pavimentação de vias públicas em áreas com déficit de infraestrutura, a modernização do…

MUNICIPIO DE TURVOLANDIA · Turvolândia–MG · R$ 250.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 250.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 463 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
09032021-011349

ID 11349

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE TURVOLANDIA
CNPJ
18.712.141/0001-00
Município do beneficiário / UF
Turvolândia/MG · outros repasses em TurvolândiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Newton Cardoso Jr
Emenda informada
202137340001-Newton Cardoso Jr
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, infraestrutura, drenagem, revitalização, obra, obras, vias públicas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

INFRAESTRUTURA URBANAOs recursos serão destinados à execução de obras estruturantes de infraestrutura urbana em Turvolândia, contemplando a pavimentação de vias públicas em áreas com déficit de infraestrutura, a modernização do sistema de drenagem pluvial visando a mitigação de alagamentos e erosões, a implantação de calçadas com padrões de acessibilidade universal, e a revitalização de praças, jardins e espaços de convivência comunitária. A iniciativa será conduzida pelo Departamento Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com participação intersetorial das áreas técnicas da Prefeitura, conforme o escopo e especificidade de cada intervenção. A proposta visa elevar a qualidade dos espaços urbanos de Turvolândia, com foco na segurança viária, acessibilidade, valorização dos bairros e melhoria da ambiência urbana. As ações pretendem corrigir deficiências históricas de infraestrutura, garantir maior fluidez na mobilidade de pessoas e veículos, reduzir os impactos negativos das chuvas sobre áreas urbanas, e fortalecer a estrutura pública para oferta de serviços essenciais. Além disso, busca-se promover o engajamento social, a inclusão cidadã e o desenvolvimento local sustentável, com reflexos positivos no comércio, turismo e qualidade de vida da população. O público diretamente beneficiado compreende moradores das áreas abrangidas pelas obras, especialmente em regiões com histórico de vulnerabilidade urbana. Inclui também comerciantes que dependem da infraestrutura urbana para o funcionamento de suas atividades, trabalhadores e estudantes em deslocamento diário, pessoas com deficiência que necessitam de vias e calçadas acessíveis, e usuários dos serviços públicos que transitam por esses espaços. As melhorias terão ainda impacto indireto sobre visitantes e turistas que circulam pelo município, contribuindo para a valorização da imagem urbana e o estímulo à economia local. Infraestrutura Urbana Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Infraestrutura UrbanaQuantidade: 1 UN · ID 36566

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2021NE003901Data na fonte: 09/08/2021 · R$ 250.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2021OB804203Data na fonte: 24/09/2021 · R$ 250.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE TURVOLANDIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2021NE003901 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB804203 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2021NE003901 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB804203 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Município
    Turvolandia → Turvolândia
    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Turismo, Assistência social → Obras e infraestrutura
  3. Alteração identificada

Ver as 6 observações anteriores
  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Infraestrutura Urbana
    Objeto
    INFRAESTRUTURA URBANAOs recursos serão destinados à execução de obras estruturantes de infraestrutura urbana em Turvolândia, contemplando a pavimentação de vias públicas em áreas com déficit de infraestrutura, a modernização do sistema de drenagem pluvial visando a mitigação de alagamentos e erosões, a implantação de calçadas com padrões de acessibilidade universal, e a revitalização de praças, jardins e espaços de convivência comunitária. A iniciativa será conduzida pelo Departamento Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com participação intersetorial das áreas técnicas da Prefeitura, conforme o escopo e especificidade de cada intervenção. A proposta visa elevar a qualidade dos espaços urbanos de Turvolândia, com foco na segurança viária, acessibilidade, valorização dos bairros e melhoria da ambiência urbana. As ações pretendem corrigir deficiências históricas de infraestrutura, garantir maior fluidez na mobilidade de pessoas e veículos, reduzir os impactos negativos das chuvas sobre áreas urbanas, e fortalecer a estrutura pública para oferta de serviços essenciais. Além disso, busca-se promover o engajamento social, a inclusão cidadã e o desenvolvimento local sustentável, com reflexos positivos no comércio, turismo e qualidade de vida da população. O público diretamente beneficiado compreende moradores das áreas abrangidas pelas obras, especialmente em regiões com histórico de vulnerabilidade urbana. Inclui também comerciantes que dependem da infraestrutura urbana para o funcionamento de suas atividades, trabalhadores e estudantes em deslocamento diário, pessoas com deficiência que necessitam de vias e calçadas acessíveis, e usuários dos serviços públicos que transitam por esses espaços. As melhorias terão ainda impacto indireto sobre visitantes e turistas que circulam pelo município, contribuindo para a valorização da imagem urbana e o estímulo à economia local. → INFRAESTRUTURA URBANAOs recursos serão destinados à execução de obras estruturantes de infraestrutura urbana em Turvolândia, contemplando a pavimentação de vias públicas em áreas com déficit de infraestrutura, a modernização do sistema de drenagem pluvial visando a mitigação de alagamentos e erosões, a implantação de calçadas com padrões de acessibilidade universal, e a revitalização de praças, jardins e espaços de convivência comunitária. A iniciativa será conduzida pelo Departamento Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com participação intersetorial das áreas técnicas da Prefeitura, conforme o escopo e especificidade de cada intervenção. A proposta visa elevar a qualidade dos espaços urbanos de Turvolândia, com foco na segurança viária, acessibilidade, valorização dos bairros e melhoria da ambiência urbana. As ações pretendem corrigir deficiências históricas de infraestrutura, garantir maior fluidez na mobilidade de pessoas e veículos, reduzir os impactos negativos das chuvas sobre áreas urbanas, e fortalecer a estrutura pública para oferta de serviços essenciais. Além disso, busca-se promover o engajamento social, a inclusão cidadã e o desenvolvimento local sustentável, com reflexos positivos no comércio, turismo e qualidade de vida da população. O público diretamente beneficiado compreende moradores das áreas abrangidas pelas obras, especialmente em regiões com histórico de vulnerabilidade urbana. Inclui também comerciantes que dependem da infraestrutura urbana para o funcionamento de suas atividades, trabalhadores e estudantes em deslocamento diário, pessoas com deficiência que necessitam de vias e calçadas acessíveis, e usuários dos serviços públicos que transitam por esses espaços. As melhorias terão ainda impacto indireto sobre visitantes e turistas que circulam pelo município, contribuindo para a valorização da imagem urbana e o estímulo à economia local. Infraestrutura Urbana Meta 1
  3. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → INFRAESTRUTURA URBANAOs recursos serão destinados à execução de obras estruturantes de infraestrutura urbana em Turvolândia, contemplando a pavimentação de vias públicas em áreas com déficit de infraestrutura, a modernização do sistema de drenagem pluvial visando a mitigação de alagamentos e erosões, a implantação de calçadas com padrões de acessibilidade universal, e a revitalização de praças, jardins e espaços de convivência comunitária. A iniciativa será conduzida pelo Departamento Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com participação intersetorial das áreas técnicas da Prefeitura, conforme o escopo e especificidade de cada intervenção. A proposta visa elevar a qualidade dos espaços urbanos de Turvolândia, com foco na segurança viária, acessibilidade, valorização dos bairros e melhoria da ambiência urbana. As ações pretendem corrigir deficiências históricas de infraestrutura, garantir maior fluidez na mobilidade de pessoas e veículos, reduzir os impactos negativos das chuvas sobre áreas urbanas, e fortalecer a estrutura pública para oferta de serviços essenciais. Além disso, busca-se promover o engajamento social, a inclusão cidadã e o desenvolvimento local sustentável, com reflexos positivos no comércio, turismo e qualidade de vida da população. O público diretamente beneficiado compreende moradores das áreas abrangidas pelas obras, especialmente em regiões com histórico de vulnerabilidade urbana. Inclui também comerciantes que dependem da infraestrutura urbana para o funcionamento de suas atividades, trabalhadores e estudantes em deslocamento diário, pessoas com deficiência que necessitam de vias e calçadas acessíveis, e usuários dos serviços públicos que transitam por esses espaços. As melhorias terão ainda impacto indireto sobre visitantes e turistas que circulam pelo município, contribuindo para a valorização da imagem urbana e o estímulo à economia local.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Turismo, Assistência social
  5. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2021NE003901 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB804203 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
  6. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:32 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 05:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro