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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2021
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Proporcionar o espaço de dialogo sobre a saúde e dignidade menstrual, atendidas nos serviços da FUNPAPA, com vista a romper com estigmas e preconceitos, e pautar praticas garantidoras de dignidade menstrual individuais e coletiva.

MUNICIPIO DE BELEM · Belém–PA · R$ 100.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 100.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/06/2025

Fim da execução — venceu há 480 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
09032021-2-013944

ID 13944

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ
05.055.009/0001-13
Município do beneficiário / UF
Belém/PA · outros repasses em BelémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
VIVI REIS
Emenda informada
202142150014-VIVI REIS
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: conselhos tutelares
  • Saúde e equipamentos: saúde

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Proporcionar o espaço de dialogo sobre a saúde e dignidade menstrual, atendidas nos serviços da FUNPAPA, com vista a romper com estigmas e preconceitos, e pautar praticas garantidoras de dignidade menstrual individuais e coletiva. Aprimorar/Celeridade os atendimentos no âmbito dos Conselhos Tutelares Meta 1 Aquisição de televisão para rodas de conversa. Compras de absorventes descartáveis Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Aprimorar/Celeridade os atendimentos no âmbito dos Conselhos TutelaresQuantidade: 1000 CX100UN · ID 80928
  • Aquisição de televisão para rodas de conversa.Quantidade: 30 UN · ID 81515
  • Compras de absorventes descartáveisQuantidade: 10000 UN · ID 81516

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2021NE004939Data na fonte: 29/12/2021 · R$ 30.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2022OB800216Data na fonte: 18/02/2022 · R$ 30.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Empenho 2021NE004940Data na fonte: 29/12/2021 · R$ 70.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2022OB800217Data na fonte: 18/02/2022 · R$ 70.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BELEM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2021NE004939 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB800216 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2021NE004940 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB800217 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2021NE004939 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB800216 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2021NE004940 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB800217 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Belem → Belém

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Assistência social
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aprimorar/Celeridade os atendimentos no âmbito dos Conselhos Tutelares; Aquisição de televisão para rodas de conversa.; Compras de absorventes descartáveis
    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Proporcionar o espaço de dialogo sobre a saúde e dignidade menstrual, atendidas nos serviços da FUNPAPA, com vista a romper com estigmas e preconceitos, e pautar praticas garantidoras de dignidade menstrual individuais e coletiva. Aprimorar/Celeridade os atendimentos no âmbito dos Conselhos Tutelares Meta 1 Aquisição de televisão para rodas de conversa. Compras de absorventes descartáveis Meta 2
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2021NE004939 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB800216 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2021NE004940 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB800217 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:47 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro