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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2022
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Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

MUNICIPIO DE OIAPOQUE · Oiapoque–AP · R$ 900.000,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 900.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/07/2025

Fim da execução — venceu há 453 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
09032022-014286

ID 14286

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
CNPJ
05.990.445/0001-80
Município do beneficiário / UF
Oiapoque/AP · outros repasses em OiapoqueO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Pedro Dalua
Emenda informada
202242250006-Pedro Dalua
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, infraestrutura

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Meta 1 INFRAESTRUTURA URBANA Meta 2

Metas e itens detalhados

  • MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAISQuantidade: 1 UN · ID 36176
  • INFRAESTRUTURA URBANAQuantidade: 1 UN · ID 36177

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2022NE008447Data na fonte: 10/06/2022 · R$ 270.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB803539Data na fonte: 29/03/2023 · R$ 270.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Empenho 2022NE008450Data na fonte: 10/06/2022 · R$ 630.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2022OB803257Data na fonte: 01/07/2022 · R$ 334.500,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Ordem bancária 2023OB803545Data na fonte: 29/03/2023 · R$ 295.500,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE OIAPOQUE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2022NE008447 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB803539 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2022NE008450 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB803257 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB803545 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2022NE008447 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB803539 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2022NE008450 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB803257 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB803545 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    INFRAESTRUTURA URBANA → MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; INFRAESTRUTURA URBANA
    Objeto
    Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município INFRAESTRUTURA URBANA Meta 2 → Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Meta 1 INFRAESTRUTURA URBANA Meta 2

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:06 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 07:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro