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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2022
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Serviços de apoio ao ensino fundamental:Despesa de custeio:Termo de colaboração para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal em instituições educacionais privadas e/ou entidades mantenedoras que sejam comunitárias…

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis–RJ · R$ 600.000,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 600.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
09032022-015245

ID 15245

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
CNPJ
29.138.344/0001-43
Município do beneficiário / UF
Petrópolis/RJ · outros repasses em PetrópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Delegado Antônio Furtado
Emenda informada
202239560006-Delegado Antônio Furtado
Segmentos identificados
EducaçãoCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, patrimônio histórico
  • Educação: educação, creche, ensino, educacional, educacionais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

• Serviços de apoio ao ensino fundamental:Despesa de custeio:Termo de colaboração para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal em instituições educacionais privadas e/ou entidades mantenedoras que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, firmado com a administração pública, através da secretaria de educação, conforme chamamento público municipal – processo 44003/2018 e 8975/2023 pelo de período de 1 (um) mês, a saber:ASSOCIAÇÃO RECREAR: atendimento de 130 (cento e trinta) crianças da Educação Infantil,ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS: atendimento de 50 (cinquenta) crianças da Educação Infantil,CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ: atendimento de 90 (noventa) crianças da Educação InfantilASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CRECHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI: atendimento de 160 (cento e sessenta) crianças da Educação Infantil,CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SÃO JORGE: atendimento de 104 (cento e quatro) crianças, sendo: 40 (quarenta) crianças da Educação Infantil e 64 (sessenta e quatro) crianças do Ensino Fundamental.AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO–ASA RIO ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS – COLANAR: atendimento de 874 (oitocentos e setenta e quatro) crianças, sendo: 110 (cento e dez) crianças da Educação Infantil e 764 (setecentos e sessenta e quatro) crianças do Ensino FundamentalASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – COLÉGIO PADRE CORRÊA: atendimento de 1.120 (mil cento e vinte) crianças do Ensino Fundamental.• Reforma e ampliação de patrimônio públicoDespesa de capital (investimento):EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO THEATRO DOM PEDRO, PATRIMÔNIO TOMBADO NA ESFERA ESTADUAL, QUE INTEGRA O TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANO-PAISAGÍSTICO DA PRAÇA D. PEDRO II E PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO SECE Nº 65 DE 04.12.1998 DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (INEPAC), SOB PROCESSO DE TOMBAMENTO DEFINITIVO Nº E-18/000.165/91. SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL Meta 1 PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTISTICO Meta 2

Metas e itens detalhados

  • SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTALQuantidade: 1 UN · ID 42084
  • PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTISTICOQuantidade: 1 UN · ID 42085

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2022NE005372Data na fonte: 17/05/2022 · R$ 400.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2022OB802738Data na fonte: 01/07/2022 · R$ 400.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Empenho 2022NE005376Data na fonte: 17/05/2022 · R$ 200.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2022OB802740Data na fonte: 01/07/2022 · R$ 200.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PETROPOLIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2022NE005372 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802738 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2022NE005376 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802740 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2022NE005372 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802738 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2022NE005376 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802740 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Petropolis → Petrópolis
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

Ver as 6 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTISTICO
    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → • Serviços de apoio ao ensino fundamental:Despesa de custeio:Termo de colaboração para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal em instituições educacionais privadas e/ou entidades mantenedoras que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, firmado com a administração pública, através da secretaria de educação, conforme chamamento público municipal – processo 44003/2018 e 8975/2023 pelo de período de 1 (um) mês, a saber:ASSOCIAÇÃO RECREAR: atendimento de 130 (cento e trinta) crianças da Educação Infantil,ASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS: atendimento de 50 (cinquenta) crianças da Educação Infantil,CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ: atendimento de 90 (noventa) crianças da Educação InfantilASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CRECHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI: atendimento de 160 (cento e sessenta) crianças da Educação Infantil,CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SÃO JORGE: atendimento de 104 (cento e quatro) crianças, sendo: 40 (quarenta) crianças da Educação Infantil e 64 (sessenta e quatro) crianças do Ensino Fundamental.AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO–ASA RIO ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS – COLANAR: atendimento de 874 (oitocentos e setenta e quatro) crianças, sendo: 110 (cento e dez) crianças da Educação Infantil e 764 (setecentos e sessenta e quatro) crianças do Ensino FundamentalASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – COLÉGIO PADRE CORRÊA: atendimento de 1.120 (mil cento e vinte) crianças do Ensino Fundamental.• Reforma e ampliação de patrimônio públicoDespesa de capital (investimento):EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO THEATRO DOM PEDRO, PATRIMÔNIO TOMBADO NA ESFERA ESTADUAL, QUE INTEGRA O TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANO-PAISAGÍSTICO DA PRAÇA D. PEDRO II E PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO SECE Nº 65 DE 04.12.1998 DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (INEPAC), SOB PROCESSO DE TOMBAMENTO DEFINITIVO Nº E-18/000.165/91. SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL Meta 1 PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTISTICO Meta 2
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2022NE005372 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802738 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2022NE005372 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802738 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2022NE005376 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802740 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  4. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2022NE005372 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802738 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  5. Alteração identificada

    Beneficiário
    Beneficiário ainda não associado → MUNICIPIO DE PETROPOLIS
    Município
    → Petropolis
    UF
    → RJ

  6. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:30 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 11:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →

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