Ordem bancária registrada
Exercício anterior · 2022
O objeto tem por finalidade a execução do Termo de Fomento decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014) em benefício da instituição Centro Comunitário Franco Rossetti localizado no Município…
MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO · Pedro Canário–ES · R$ 200.000,00 · 2022
Registro de 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 200.000,00
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Ordem bancária registrada
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais
Transferência especial de emenda.
Prazo na fonte
01/01/2028
Fim da execução — em 464 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
09032022-015644
ID 15644
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO
- CNPJ
- 28.539.872/0001-41
- Município do beneficiário / UF
- Pedro Canário/ES · outros repasses em Pedro CanárioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Helder Salomão
- Emenda informada
- 202233120001-Helder Salomão
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: assistência social, fortalecimento de vínculos
- Obras e infraestrutura: reforma, muro
- Serviços e capacitação: curso, cursos
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
O objeto tem por finalidade a execução do Termo de Fomento decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014) em benefício da instituição Centro Comunitário Franco Rossetti localizado no Município de Pedro Canário/ES através de rito processual administrativo nº 3979/2023, no qual tem desígnio de fomentar e apoiar as melhorias da localidade com a reforma do muro existente. Destaca-se que a entidade se encontra devidamente cadastrada no CNEAS, com status concluído, onde há mais de 28 anos vem ofertando na área de Assistência Social, na Proteção Básica, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 11 à 17 anos, estendendo para as famílias e toda comunidade.Informamos a importância da Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na cidade de Pedro Canário/ES no qual são realizadas diversas atividades de formas educativas e preventivas, por meio de oficinas, palestras, terapias naturais, inclusão das famílias, cursos profissionalizantes, visitas domiciliares, entre outros benefícios.A instituição atualmente necessita de melhorias predial para acolher melhor os usuários e equipe que usufruem da localidade, sendo esta a Reforma do Muro do Centro Comunitário Franco Rossetti através de cooperação financeira (subsídio através de inexigibilidade de chamamento público) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Destacamos que atualmente essa é a única instituição de natureza social que fornece o serviço educacional e saúde, sem fins lucrativos, sem qualquer forma de descriminação no Município de Pedro Canário/ES para adolescentes, que há mais de 28 anos vem desenvolvendo essas atividades de maneiras satisfatória, se enquadrando na Lei 13.019/2014 o qual “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento”. Portanto, segue anexos todos os documentos pertinentes na “aba – Lista de Anexos – Finalidade” no qual celebrou a subvenção com a entidade beneficiada.
Execução do Termo de Fomento decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014), tem por objeto subvenção para Reforma do Muro no Centro Comunitário Franco Rossetti, localizado no Município de Pedro Canário/ES.
Meta 1
Metas e itens detalhados
- Execução do Termo de Fomento decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014), tem por objeto subvenção para Reforma do Muro no Centro Comunitário Franco Rossetti, localizado no Município de Pedro Canário/ES.Quantidade: 1 UN · ID 7378
Documentos financeiros associados
- Empenho 2022NE003295Data na fonte: 17/05/2022 · R$ 200.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2022OB801852Data na fonte: 01/07/2022 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- Pedro Canario → Pedro Canário
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social, Serviços e capacitação → Assistência social, Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Assistência social, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Execução do Termo de Fomento decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014), tem por objeto subvenção para Reforma do Muro no Centro Comunitário Franco Rossetti, localizado no Município de Pedro Canário/ES.
- Objeto
- O objeto tem por finalidade a execução do Termo de Fomento decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014) em benefício da instituição Centro Comunitário Franco Rossetti localizado no Município de Pedro Canário/ES através de rito processual administrativo nº 3979/2023, no qual tem desígnio de fomentar e apoiar as melhorias da localidade com a reforma do muro existente. Destaca-se que a entidade se encontra devidamente cadastrada no CNEAS, com status concluído, onde há mais de 28 anos vem ofertando na área de Assistência Social, na Proteção Básica, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 11 à 17 anos, estendendo para as famílias e toda comunidade.Informamos a importância da Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na cidade de Pedro Canário/ES no qual são realizadas diversas atividades de formas educativas e preventivas, por meio de oficinas, palestras, terapias naturais, inclusão das famílias, cursos profissionalizantes, visitas domiciliares, entre outros benefícios.A instituição atualmente necessita de melhorias predial para acolher melhor os usuários e equipe que usufruem da localidade, sendo esta a Reforma do Muro do Centro Comunitário Franco Rossetti através de cooperação financeira (subsídio através de inexigibilidade de chamamento público) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Destacamos que atualmente essa é a única instituição de natureza social que fornece o serviço educacional e saúde, sem fins lucrativos, sem qualquer forma de descriminação no Município de Pedro Canário/ES para adolescentes, que há mais de 28 anos vem desenvolvendo essas atividades de maneiras satisfatória, se enquadrando na Lei 13.019/2014 o qual “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento”. Portanto, segue anexos todos os documentos pertinentes na “aba – Lista de Anexos – Finalidade” no qual celebrou a subvenção com a entidade beneficiada. → O objeto tem por finalidade a execução do Termo de Fomento decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014) em benefício da instituição Centro Comunitário Franco Rossetti localizado no Município de Pedro Canário/ES através de rito processual administrativo nº 3979/2023, no qual tem desígnio de fomentar e apoiar as melhorias da localidade com a reforma do muro existente. Destaca-se que a entidade se encontra devidamente cadastrada no CNEAS, com status concluído, onde há mais de 28 anos vem ofertando na área de Assistência Social, na Proteção Básica, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 11 à 17 anos, estendendo para as famílias e toda comunidade.Informamos a importância da Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na cidade de Pedro Canário/ES no qual são realizadas diversas atividades de formas educativas e preventivas, por meio de oficinas, palestras, terapias naturais, inclusão das famílias, cursos profissionalizantes, visitas domiciliares, entre outros benefícios.A instituição atualmente necessita de melhorias predial para acolher melhor os usuários e equipe que usufruem da localidade, sendo esta a Reforma do Muro do Centro Comunitário Franco Rossetti através de cooperação financeira (subsídio através de inexigibilidade de chamamento público) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Destacamos que atualmente essa é a única instituição de natureza social que fornece o serviço educacional e saúde, sem fins lucrativos, sem qualquer forma de descriminação no Município de Pedro Canário/ES para adolescentes, que há mais de 28 anos vem desenvolvendo essas atividades de maneiras satisfatória, se enquadrando na Lei 13.019/2014 o qual “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento”. Portanto, segue anexos todos os documentos pertinentes na “aba – Lista de Anexos – Finalidade” no qual celebrou a subvenção com a entidade beneficiada. Execução do Termo de Fomento decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014), tem por objeto subvenção para Reforma do Muro no Centro Comunitário Franco Rossetti, localizado no Município de Pedro Canário/ES. Meta 1
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → O objeto tem por finalidade a execução do Termo de Fomento decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014) em benefício da instituição Centro Comunitário Franco Rossetti localizado no Município de Pedro Canário/ES através de rito processual administrativo nº 3979/2023, no qual tem desígnio de fomentar e apoiar as melhorias da localidade com a reforma do muro existente. Destaca-se que a entidade se encontra devidamente cadastrada no CNEAS, com status concluído, onde há mais de 28 anos vem ofertando na área de Assistência Social, na Proteção Básica, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 11 à 17 anos, estendendo para as famílias e toda comunidade.Informamos a importância da Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na cidade de Pedro Canário/ES no qual são realizadas diversas atividades de formas educativas e preventivas, por meio de oficinas, palestras, terapias naturais, inclusão das famílias, cursos profissionalizantes, visitas domiciliares, entre outros benefícios.A instituição atualmente necessita de melhorias predial para acolher melhor os usuários e equipe que usufruem da localidade, sendo esta a Reforma do Muro do Centro Comunitário Franco Rossetti através de cooperação financeira (subsídio através de inexigibilidade de chamamento público) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Destacamos que atualmente essa é a única instituição de natureza social que fornece o serviço educacional e saúde, sem fins lucrativos, sem qualquer forma de descriminação no Município de Pedro Canário/ES para adolescentes, que há mais de 28 anos vem desenvolvendo essas atividades de maneiras satisfatória, se enquadrando na Lei 13.019/2014 o qual “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento”. Portanto, segue anexos todos os documentos pertinentes na “aba – Lista de Anexos – Finalidade” no qual celebrou a subvenção com a entidade beneficiada.
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Assistência social, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2022NE003295 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB801852 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 14:59 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de obras e infraestrutura em Pedro Canário/ESFonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.