Transferência de recurso financeiro suplementar por meio da Emenda Parlamentar Federal sob o número de proposta n° 202242120004 – JOSIVALDO JP, para a execução de despesas de reforma e ampliação do prédio do Centro Terapêutico…
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM · Vitória do Mearim–MA · R$ 100.000,00 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — venceu há 269 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 15690
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
- CNPJ
- 05.646.807/0001-10
- Município do beneficiário / UF
- Vitória do Mearim/MA · outros repasses em Vitória do MearimO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Josivaldo JP
- Emenda informada
- 202242120004-Josivaldo JP
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: acolhimento, comunidade terapêutica
- Obras e infraestrutura: reforma
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- reforma e ampliação do prédio do Centro Terapêutico executados pela Comunidade Terapêutica de Reabilitação e Ressocialização Resgate de VidasQuantidade: 1 UN · ID 116972
Documentos financeiros associados
- Empenho 2022NE008444Data na fonte: 10/06/2022 · R$ 100.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2023OB803535Data na fonte: 29/03/2023 · R$ 100.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2022NE008444 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB803535 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2022NE008444 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB803535 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Município
- Vitoria Do Mearim → Vitória do Mearim
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Assistência social → Assistência social, Obras e infraestrutura
Alteração identificada
Ver as 5 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → reforma e ampliação do prédio do Centro Terapêutico executados pela Comunidade Terapêutica de Reabilitação e Ressocialização Resgate de Vidas
- Objeto
- Transferência de recurso financeiro suplementar por meio da Emenda Parlamentar Federal sob o número de proposta n° 202242120004 – JOSIVALDO JP, para a execução de despesas de reforma e ampliação do prédio do Centro Terapêutico executados pela Comunidade Terapêutica de Reabilitação e Ressocialização Resgate de Vidas, visando a melhoria da manutenção da oferta de serviços de acolhimento aos usuários, público-alvo da Instituição. → Transferência de recurso financeiro suplementar por meio da Emenda Parlamentar Federal sob o número de proposta n° 202242120004 – JOSIVALDO JP, para a execução de despesas de reforma e ampliação do prédio do Centro Terapêutico executados pela Comunidade Terapêutica de Reabilitação e Ressocialização Resgate de Vidas, visando a melhoria da manutenção da oferta de serviços de acolhimento aos usuários, público-alvo da Instituição. reforma e ampliação do prédio do Centro Terapêutico executados pela Comunidade Terapêutica de Reabilitação e Ressocialização Resgate de Vidas Meta 1
Alteração identificada
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Transferência de recurso financeiro suplementar por meio da Emenda Parlamentar Federal sob o número de proposta n° 202242120004 – JOSIVALDO JP, para a execução de despesas de reforma e ampliação do prédio do Centro Terapêutico executados pela Comunidade Terapêutica de Reabilitação e Ressocialização Resgate de Vidas, visando a melhoria da manutenção da oferta de serviços de acolhimento aos usuários, público-alvo da Instituição.
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Assistência social
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2022NE008444 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB803535 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:39 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:57 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →
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