AQUISIÇÃO DO IMÓVEL - CASA DE PASSAGEM / ALGUERGUE MUNICIPAL. Em que tipo de unidade socioassistencial, o albergue municipal se enquadra? Trata-se de uma unidade de acolhimento institucional, centro de referência ou outro…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE TAQUARA

CNPJ

97.761.407/0001-73

Município do beneficiário / UF

Taquara/RS · outros repasses em TaquaraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Onyx Lorenzoni

Emenda informada

202219840002-Onyx Lorenzoni

Segmentos identificados

Assistência socialHabitação

Por que estes segmentos

• Assistência social: socioassistencial, socioassistenciais, acolhimento, vulnerabilidade social, proteção social
• Habitação: moradia

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição por meio de desapropriação amigável de imóvel matriculado sob nº 3.899, localizado na rua Mato Grosso, nº 1817, bairro Santa Terezinha, sede da Casa de Passagem - albergue municipal.Quantidade: 1 UN · ID 19157

Documentos financeiros associados

• Empenho 2022NE000654Data na fonte: 17/05/2022 · R$ 200.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2022OB800559Data na fonte: 01/07/2022 · R$ 200.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2022NE000654 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB800559 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2022NE000654 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB800559 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:13 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social, Alimentação, Habitação → Assistência social, Habitação

3. 23/09/2026 às 12:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição por meio de desapropriação amigável de imóvel matriculado sob nº 3.899, localizado na rua Mato Grosso, nº 1817, bairro Santa Terezinha, sede da Casa de Passagem - albergue municipal.

   Objeto

   AQUISIÇÃO DO IMÓVEL - CASA DE PASSAGEM / ALGUERGUE MUNICIPAL. Em que tipo de unidade socioassistencial, o albergue municipal se enquadra? Trata-se de uma unidade de acolhimento institucional, centro de referência ou outro tipo?Conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais o albergue municipal se enquadra como Casa de Passagem, uma unidade de acolhimento institucional da proteção social especial de alta complexidade, oferta um acolhimento temporário, geralmente de curta duração (alguns dias ou semanas), voltado para pessoas em vulnerabilidade social que estão em situação de rua, trânsito ou em situação de emergência. O foco é oferecer um local seguro para pernoite, alimentação e higiene.Quais serviços socioassistenciais referenciados são efetivamente ofertados no albergue municipal?O serviço socioassistencial executado é o Serviço de Acolhimento Institucional, que está dentro das competências dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Além de Pernoite, alimentação e higiene disponibilizamos psicólogos e assistentes sociais, possibilitando a escuta qualificada, elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA) e encaminhamentos para a rede de serviços como saúde, educação, trabalho e documentação civil, além da reintegração social e familiar, onde é dado apoio para reconstrução de vínculos e, quando possível, saída das ruas.Qual o perfil do público atendido pelo albergue? São pessoas em situação de rua, migrantes, famílias, outros?Até metade de 2024 o público atendido era misto, sendo na sua maioria de homens em situação de rua.Hoje são mulheres em situação de violência ou trajetória de rua, cujas redes familiares não conseguem garantir suporte e precisam de acolhimento emergencial até que se encontrem meios de garantir proteção e autonomia. Ficando o Albergamento masculino em endereço separado e assim protegendo o publico feminino que passou por violência entre gêneros.No local ainda, são acolhidas famílias que momentaneamente estão sem local de moradia, seja por questões de violência ou Situações de Calamidades Públicas e de Emergências (quarto separado). Após a remodelação das atividades no espaço, já realizamos o acolhimento de famílias, inclusive algumas atingidas por enchentes que assolaram o estado no ano de 2024, assim como a cheia de junho de 2025, mulheres vítimas de violência, gestante em situação de rua e mulheres com questões de saúde mental que foram abandonadas pela família. Qual é o tempo médio de permanência dos usuários no imóvel?Os acolhimentos são emergenciais e para cumprir a finalidade das equipes de referência dos serviços, normalmente as do PAEFI, de buscarem alternativas junto dos núcleos familiares, seja o retorno para uma moradia, a vinculação com algum familiar para residirem, ou outras possibilidades que garantam proteção social, sempre com foco na construção de soluções duradouras para o rompimento do ciclo.Há critérios específicos para ingresso, permanência e desligamento dos usuários?Não há critérios econômicos ou que limitem a entrada no serviço. Em regra, é a partir da análise dos técnicos das unidades de referência, normalmente da proteção social especial, que viabilizam a entrada após a identificação de situações que violem a garantia de segurança do indivíduo ou família e as redes familiares não consigam prestar suporte. A permanência no espaço se dá até que as equipes consigam viabilizar a saída com segurança e proteção para manutenção da vida de forma autônoma ou com suporte de familiares, contudo pelo caráter transitório, este período é o menor possível.O albergue conta com equipe técnica especializada? Quais profissionais atuam no local?Atualmente atuam no espaço uma servente e dois seguranças, que acompanham o espaço de maneira a garantir o atendimento por todo período em que os usuários do serviço lá estão. Todo o acompanhamento de entrada, permanência e saída do espaço é acompanhado pelos técnicos de nível superior que realizaram o encaminhamento e deram entrada no espaço, ficando estes responsáveis pelo desligamento.Existem parcerias com outras instituições ou políticas públicas (saúde, educação, trabalho) que ofereçam suporte aos usuários durante sua permanência?Atualmente não existe parceria que estabeleça assistência particularizada aos usuários que utilizam o serviço, porém, a partir do acompanhamento dos técnicos de referência que acompanham a situação são realizados encaminhamentos e atendimentos necessários, principalmente das questões de saúde e trabalho. → AQUISIÇÃO DO IMÓVEL - CASA DE PASSAGEM / ALGUERGUE MUNICIPAL. Em que tipo de unidade socioassistencial, o albergue municipal se enquadra? Trata-se de uma unidade de acolhimento institucional, centro de referência ou outro tipo?Conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais o albergue municipal se enquadra como Casa de Passagem, uma unidade de acolhimento institucional da proteção social especial de alta complexidade, oferta um acolhimento temporário, geralmente de curta duração (alguns dias ou semanas), voltado para pessoas em vulnerabilidade social que estão em situação de rua, trânsito ou em situação de emergência. O foco é oferecer um local seguro para pernoite, alimentação e higiene.Quais serviços socioassistenciais referenciados são efetivamente ofertados no albergue municipal?O serviço socioassistencial executado é o Serviço de Acolhimento Institucional, que está dentro das competências dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Além de Pernoite, alimentação e higiene disponibilizamos psicólogos e assistentes sociais, possibilitando a escuta qualificada, elaboração de Plano Individual de Atendimento (PIA) e encaminhamentos para a rede de serviços como saúde, educação, trabalho e documentação civil, além da reintegração social e familiar, onde é dado apoio para reconstrução de vínculos e, quando possível, saída das ruas.Qual o perfil do público atendido pelo albergue? São pessoas em situação de rua, migrantes, famílias, outros?Até metade de 2024 o público atendido era misto, sendo na sua maioria de homens em situação de rua.Hoje são mulheres em situação de violência ou trajetória de rua, cujas redes familiares não conseguem garantir suporte e precisam de acolhimento emergencial até que se encontrem meios de garantir proteção e autonomia. Ficando o Albergamento masculino em endereço separado e assim protegendo o publico feminino que passou por violência entre gêneros.No local ainda, são acolhidas famílias que momentaneamente estão sem local de moradia, seja por questões de violência ou Situações de Calamidades Públicas e de Emergências (quarto separado). Após a remodelação das atividades no espaço, já realizamos o acolhimento de famílias, inclusive algumas atingidas por enchentes que assolaram o estado no ano de 2024, assim como a cheia de junho de 2025, mulheres vítimas de violência, gestante em situação de rua e mulheres com questões de saúde mental que foram abandonadas pela família. Qual é o tempo médio de permanência dos usuários no imóvel?Os acolhimentos são emergenciais e para cumprir a finalidade das equipes de referência dos serviços, normalmente as do PAEFI, de buscarem alternativas junto dos núcleos familiares, seja o retorno para uma moradia, a vinculação com algum familiar para residirem, ou outras possibilidades que garantam proteção social, sempre com foco na construção de soluções duradouras para o rompimento do ciclo.Há critérios específicos para ingresso, permanência e desligamento dos usuários?Não há critérios econômicos ou que limitem a entrada no serviço. Em regra, é a partir da análise dos técnicos das unidades de referência, normalmente da proteção social especial, que viabilizam a entrada após a identificação de situações que violem a garantia de segurança do indivíduo ou família e as redes familiares não consigam prestar suporte. A permanência no espaço se dá até que as equipes consigam viabilizar a saída com segurança e proteção para manutenção da vida de forma autônoma ou com suporte de familiares, contudo pelo caráter transitório, este período é o menor possível.O albergue conta com equipe técnica especializada? Quais profissionais atuam no local?Atualmente atuam no espaço uma servente e dois seguranças, que acompanham o espaço de maneira a garantir o atendimento por todo período em que os usuários do serviço lá estão. Todo o acompanhamento de entrada, permanência e saída do espaço é acompanhado pelos técnicos de nível superior que realizaram o encaminhamento e deram entrada no espaço, ficando estes responsáveis pelo desligamento.Existem parcerias com outras instituições ou políticas públicas (saúde, educação, trabalho) que ofereçam suporte aos usuários durante sua permanência?Atualmente não existe parceria que estabeleça assistência particularizada aos usuários que utilizam o serviço, porém, a partir do acompanhamento dos técnicos de referência que acompanham a situação são realizados encaminhamentos e atendimentos necessários, principalmente das questões de saúde e trabalho. Aquisição por meio de desapropriação amigável de imóvel matriculado sob nº 3.899, localizado na rua Mato Grosso, nº 1817, bairro Santa Terezinha, sede da Casa de Passagem - albergue municipal. Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 14:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:13 (Brasília). Entender a cobertura →

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