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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2022

As ações previstas pela Prefeitura de Mococa, relacionadas à reforma da Biblioteca Municipal (processo 09032022-019847-1, R$ 400.000,00), à pavimentação do Bairro Pôr do Sol 2 (processo 09032022-019847-2, R$ 500.000,00) e ao…

MUNICIPIO DE MOCOCA · Mococa–SP · R$ 1.000.000,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.000.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 464 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
09032022-019847

ID 19847

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MOCOCA
CNPJ
44.763.928/0001-01
Município do beneficiário / UF
Mococa/SP · outros repasses em MococaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Carla Zambelli
Emenda informada
202239280001-Carla Zambelli
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaEducaçãoCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura
  • Educação: biblioteca
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, reforma, engenharia, infraestrutura, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

As ações previstas pela Prefeitura de Mococa, relacionadas à reforma da Biblioteca Municipal (processo 09032022-019847-1, R$ 400.000,00), à pavimentação do Bairro Pôr do Sol 2 (processo 09032022-019847-2, R$ 500.000,00) e ao pagamento de despesas de obra (processo 09032022-019847-3, R$ 100.000,00), estão distribuídas entre as secretarias municipais de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Cultura e Turismo, e Desenvolvimento Social, conforme dotação na natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, vinculadas às respectivas ações orçamentárias. Cada proposta tem como objetivo atender demandas locais de infraestrutura urbana, cultura e assistência comunitária, estando os projetos em fase inicial, ainda sem elaboração técnica detalhada. Diante da diligência recebida, informamos que os planos de ação serão reavaliados para fins de correto enquadramento junto ao órgão federal competente, uma vez que os objetos não se alinham às diretrizes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e serão ajustados conforme a finalidade adequada. REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Meta 1 PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO POR DO SOL 2 Meta 2 RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OBRA REFORMA DO CENTRO DO IDOSO Meta 3

Metas e itens detalhados

  • REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPALQuantidade: 1 UN · ID 63819
  • PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO POR DO SOL 2Quantidade: 1 UN · ID 63820
  • RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OBRA REFORMA DO CENTRO DO IDOSOQuantidade: 1 UN · ID 63821

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2022NE004981Data na fonte: 17/05/2022 · R$ 1.000.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2022OB802616Data na fonte: 01/07/2022 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MOCOCA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO POR DO SOL 2; RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OBRA REFORMA DO CENTRO DO IDOSO
    Objeto
    As ações previstas pela Prefeitura de Mococa, relacionadas à reforma da Biblioteca Municipal (processo 09032022-019847-1, R$ 400.000,00), à pavimentação do Bairro Pôr do Sol 2 (processo 09032022-019847-2, R$ 500.000,00) e ao pagamento de despesas de obra (processo 09032022-019847-3, R$ 100.000,00), estão distribuídas entre as secretarias municipais de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Cultura e Turismo, e Desenvolvimento Social, conforme dotação na natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, vinculadas às respectivas ações orçamentárias. Cada proposta tem como objetivo atender demandas locais de infraestrutura urbana, cultura e assistência comunitária, estando os projetos em fase inicial, ainda sem elaboração técnica detalhada. Diante da diligência recebida, informamos que os planos de ação serão reavaliados para fins de correto enquadramento junto ao órgão federal competente, uma vez que os objetos não se alinham às diretrizes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e serão ajustados conforme a finalidade adequada. → As ações previstas pela Prefeitura de Mococa, relacionadas à reforma da Biblioteca Municipal (processo 09032022-019847-1, R$ 400.000,00), à pavimentação do Bairro Pôr do Sol 2 (processo 09032022-019847-2, R$ 500.000,00) e ao pagamento de despesas de obra (processo 09032022-019847-3, R$ 100.000,00), estão distribuídas entre as secretarias municipais de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Cultura e Turismo, e Desenvolvimento Social, conforme dotação na natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, vinculadas às respectivas ações orçamentárias. Cada proposta tem como objetivo atender demandas locais de infraestrutura urbana, cultura e assistência comunitária, estando os projetos em fase inicial, ainda sem elaboração técnica detalhada. Diante da diligência recebida, informamos que os planos de ação serão reavaliados para fins de correto enquadramento junto ao órgão federal competente, uma vez que os objetos não se alinham às diretrizes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e serão ajustados conforme a finalidade adequada. REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Meta 1 PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO POR DO SOL 2 Meta 2 RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OBRA REFORMA DO CENTRO DO IDOSO Meta 3
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → As ações previstas pela Prefeitura de Mococa, relacionadas à reforma da Biblioteca Municipal (processo 09032022-019847-1, R$ 400.000,00), à pavimentação do Bairro Pôr do Sol 2 (processo 09032022-019847-2, R$ 500.000,00) e ao pagamento de despesas de obra (processo 09032022-019847-3, R$ 100.000,00), estão distribuídas entre as secretarias municipais de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Cultura e Turismo, e Desenvolvimento Social, conforme dotação na natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, vinculadas às respectivas ações orçamentárias. Cada proposta tem como objetivo atender demandas locais de infraestrutura urbana, cultura e assistência comunitária, estando os projetos em fase inicial, ainda sem elaboração técnica detalhada. Diante da diligência recebida, informamos que os planos de ação serão reavaliados para fins de correto enquadramento junto ao órgão federal competente, uma vez que os objetos não se alinham às diretrizes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e serão ajustados conforme a finalidade adequada.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2022NE004981 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802616 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:12 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 19:38 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:13 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.