As ações previstas pela Prefeitura de Mococa, relacionadas à reforma da Biblioteca Municipal (processo 09032022-019847-1, R$ 400.000,00), à pavimentação do Bairro Pôr do Sol 2 (processo 09032022-019847-2, R$ 500.000,00) e ao…
MUNICIPIO DE MOCOCA · Mococa–SP · R$ 1.000.000,00 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 464 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 19847
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MOCOCA
- CNPJ
- 44.763.928/0001-01
- Município do beneficiário / UF
- Mococa/SP · outros repasses em MococaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Carla Zambelli
- Emenda informada
- 202239280001-Carla Zambelli
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura
- Educação: biblioteca
- Obras e infraestrutura: pavimentação, reforma, engenharia, infraestrutura, obra, obras
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPALQuantidade: 1 UN · ID 63819
- PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO POR DO SOL 2Quantidade: 1 UN · ID 63820
- RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OBRA REFORMA DO CENTRO DO IDOSOQuantidade: 1 UN · ID 63821
Documentos financeiros associados
- Empenho 2022NE004981Data na fonte: 17/05/2022 · R$ 1.000.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2022OB802616Data na fonte: 01/07/2022 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MOCOCA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO POR DO SOL 2; RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OBRA REFORMA DO CENTRO DO IDOSO
- Objeto
- As ações previstas pela Prefeitura de Mococa, relacionadas à reforma da Biblioteca Municipal (processo 09032022-019847-1, R$ 400.000,00), à pavimentação do Bairro Pôr do Sol 2 (processo 09032022-019847-2, R$ 500.000,00) e ao pagamento de despesas de obra (processo 09032022-019847-3, R$ 100.000,00), estão distribuídas entre as secretarias municipais de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Cultura e Turismo, e Desenvolvimento Social, conforme dotação na natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, vinculadas às respectivas ações orçamentárias. Cada proposta tem como objetivo atender demandas locais de infraestrutura urbana, cultura e assistência comunitária, estando os projetos em fase inicial, ainda sem elaboração técnica detalhada. Diante da diligência recebida, informamos que os planos de ação serão reavaliados para fins de correto enquadramento junto ao órgão federal competente, uma vez que os objetos não se alinham às diretrizes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e serão ajustados conforme a finalidade adequada. → As ações previstas pela Prefeitura de Mococa, relacionadas à reforma da Biblioteca Municipal (processo 09032022-019847-1, R$ 400.000,00), à pavimentação do Bairro Pôr do Sol 2 (processo 09032022-019847-2, R$ 500.000,00) e ao pagamento de despesas de obra (processo 09032022-019847-3, R$ 100.000,00), estão distribuídas entre as secretarias municipais de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Cultura e Turismo, e Desenvolvimento Social, conforme dotação na natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, vinculadas às respectivas ações orçamentárias. Cada proposta tem como objetivo atender demandas locais de infraestrutura urbana, cultura e assistência comunitária, estando os projetos em fase inicial, ainda sem elaboração técnica detalhada. Diante da diligência recebida, informamos que os planos de ação serão reavaliados para fins de correto enquadramento junto ao órgão federal competente, uma vez que os objetos não se alinham às diretrizes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e serão ajustados conforme a finalidade adequada. REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Meta 1 PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO POR DO SOL 2 Meta 2 RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OBRA REFORMA DO CENTRO DO IDOSO Meta 3
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social
Alteração identificada
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → As ações previstas pela Prefeitura de Mococa, relacionadas à reforma da Biblioteca Municipal (processo 09032022-019847-1, R$ 400.000,00), à pavimentação do Bairro Pôr do Sol 2 (processo 09032022-019847-2, R$ 500.000,00) e ao pagamento de despesas de obra (processo 09032022-019847-3, R$ 100.000,00), estão distribuídas entre as secretarias municipais de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Cultura e Turismo, e Desenvolvimento Social, conforme dotação na natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, vinculadas às respectivas ações orçamentárias. Cada proposta tem como objetivo atender demandas locais de infraestrutura urbana, cultura e assistência comunitária, estando os projetos em fase inicial, ainda sem elaboração técnica detalhada. Diante da diligência recebida, informamos que os planos de ação serão reavaliados para fins de correto enquadramento junto ao órgão federal competente, uma vez que os objetos não se alinham às diretrizes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e serão ajustados conforme a finalidade adequada.
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2022NE004981 (Enviado); ordem-bancaria: 2022OB802616 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:12 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 19:38 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:13 (Brasília). Entender a cobertura →
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