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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2022
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Os recursos oriundos desta emenda parlamentar estão divididos em dois objetos, tendo em vista, que foram adotadas duas finalidades para execução dos recursos, sendo uma voltada para área da Educação (Ensino Fundamental) e outra…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES · São João das Duas Pontes–SP · R$ 250.000,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 250.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
09032022-020782

ID 20782

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
CNPJ
45.116.712/0001-09
Município do beneficiário / UF
São João das Duas Pontes/SP · outros repasses em São João das Duas PontesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Luiz Carlos Motta
Emenda informada
202240350003-Luiz Carlos Motta
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaEducação
Por que estes segmentos
  • Educação: educação, ensino
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, asfáltica, infraestrutura, ponte, pontes, obra

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Os recursos oriundos desta emenda parlamentar estão divididos em dois objetos, tendo em vista, que foram adotadas duas finalidades para execução dos recursos, sendo uma voltada para área da Educação (Ensino Fundamental) e outra para a área de Urbanismo (Infraestrutura Urbana), sendo, respectivamente:OBJETO 01 - Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Proteção Contra Incêndio junto ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Joaquim Santana (META 01);OBJETO 02 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no município de São João das Duas Pontes/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e termo de referência (META 02). Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Proteção Contra Incêndio junto ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Joaquim Santana. Meta 1 Contratação de empresa especializada para execução de obra de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no município de São João das Duas Pontes/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e termo de referência. Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Proteção Contra Incêndio junto ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Joaquim Santana.Quantidade: 1 UN · ID 76139
  • Contratação de empresa especializada para execução de obra de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no município de São João das Duas Pontes/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e termo de referência.Quantidade: 1 UN · ID 76140

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2022NE006240Data na fonte: 17/05/2022 · R$ 250.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB804256Data na fonte: 29/03/2023 · R$ 250.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2022NE006240 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB804256 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2022NE006240 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB804256 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Sao Joao Das Duas Pontes → São João das Duas Pontes

  3. Alteração identificada

Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Proteção Contra Incêndio junto ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Joaquim Santana.; Contratação de empresa especializada para execução de obra de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no município de São João das Duas Pontes/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e termo de referência.
    Objeto
    Os recursos oriundos desta emenda parlamentar estão divididos em dois objetos, tendo em vista, que foram adotadas duas finalidades para execução dos recursos, sendo uma voltada para área da Educação (Ensino Fundamental) e outra para a área de Urbanismo (Infraestrutura Urbana), sendo, respectivamente:OBJETO 01 - Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Proteção Contra Incêndio junto ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Joaquim Santana (META 01);OBJETO 02 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no município de São João das Duas Pontes/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e termo de referência (META 02). → Os recursos oriundos desta emenda parlamentar estão divididos em dois objetos, tendo em vista, que foram adotadas duas finalidades para execução dos recursos, sendo uma voltada para área da Educação (Ensino Fundamental) e outra para a área de Urbanismo (Infraestrutura Urbana), sendo, respectivamente:OBJETO 01 - Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Proteção Contra Incêndio junto ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Joaquim Santana (META 01);OBJETO 02 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no município de São João das Duas Pontes/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e termo de referência (META 02). Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Proteção Contra Incêndio junto ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Joaquim Santana. Meta 1 Contratação de empresa especializada para execução de obra de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no município de São João das Duas Pontes/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e termo de referência. Meta 2

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2022NE006240 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB804256 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Os recursos oriundos desta emenda parlamentar estão divididos em dois objetos, tendo em vista, que foram adotadas duas finalidades para execução dos recursos, sendo uma voltada para área da Educação (Ensino Fundamental) e outra para a área de Urbanismo (Infraestrutura Urbana), sendo, respectivamente:OBJETO 01 - Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Proteção Contra Incêndio junto ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Joaquim Santana (META 01);OBJETO 02 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no município de São João das Duas Pontes/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e termo de referência (META 02).
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Educação

  4. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:48 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:13 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro