Objeto: Garantir o pagamento dos auxílios (Alimentação e Transporte) dos educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, conforme previsão na Lei nº 9.264/2023 (PPE).Observação: O valor de R$ 56.000,00…

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Metas e itens

Nenhum item → Custear os auxílios (Alimentação e Transporte) de pelo menos 152 educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”.; REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE; REFORMA SEDE SEASIC; Promover eventos e proporcionar a participação do Governo de Sergipe em eventos institucionais e de divulgação; Promover a participação de servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretarias Especiais a ela vinculadas em cursos, seminários, congressos e demais eventos de capacitação.; Promover eventos e proporcionar a participação do Governo de Sergipe em eventos institucionais e de divulgação.; CAPACITAÇÃO E EVENTOS SERESE; Promoção de Saúde e Bem-Estar da Mulher; CARTAO C+; APOIO CUSTEIO ESCOLA CIDADÃ; Aquisição de munição não leta; Aquisição de colchões destinados às unidades prisionais do Estado de Sergipe- Ação 0380 – 421 – Custódia e Reintegração Social

Objeto

Objeto: Garantir o pagamento dos auxílios (Alimentação e Transporte) dos educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, conforme previsão na Lei nº 9.264/2023 (PPE).Observação: O valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) será decorrente de rendimentos relacionados à Emenda original.Justificativa: A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM é o órgão responsável pela execução (operacionalização, governança) do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, no âmbito da administração pública estadual. O programa mencionado, basicamente, oferta cursos de qualificação profissional para jovens que buscam sua primeira experiência profissional. De acordo com as Lei nº 9.264/2023 (PPE), os participantes das ações de qualificação profissional deverão receber mensalmente, durante o período da realização dos cursos, auxílio financeiro para custear despesas com alimentação e transporte, cabendo à SETEEM, a operacionalização desses aportes diretamente para os beneficiários. REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE 2025 CARTÃO C+ , APOIO A PROJETO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE AGRESSORES , REFORMA SEDE SEASIC CAPACITAÇÃO E EVENTOS SERESE PROMOÇÃO DE SAUDE E BEM ESTAR DA MULHER/CARTÃO C+/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRO REABILITAÇÃO AGESSOR APOIO CUSTEIO ESCOLA CIDADÃ Aquisição de munição não letal destinada ao uso em operações de controle e contenção de tumultos em recintos carcerários, em atendimento às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional Pena Justa.A presente aquisição tem como finalidade dotar as equipes de policiais penais de meios adequados e seguros para o enfrentamento de situações de desordem, preservando a integridade física dos servidores e das pessoas privadas de liberdade. O uso de munições não letais é essencial para a atuação técnica e proporcional das forças de segurança no ambiente prisional, contribuindo para a manutenção da ordem, prevenção de fugas, proteção do patrimônio público e preservação da vida.Os materiais adquiridos serão empregados em intervenções operacionais e ações táticas específicas, observando-se rigorosos protocolos de segurança, armazenamento, transporte, controle de uso e destinação final, conforme as normas vigentes. Essa medida integra o esforço institucional para o fortalecimento da atuação dos policiais penais, a padronização das ações de resposta a crises e o aprimoramento da política nacional de segurança prisional. → Objeto: Garantir o pagamento dos auxílios (Alimentação e Transporte) dos educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, conforme previsão na Lei nº 9.264/2023 (PPE).Observação: O valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) será decorrente de rendimentos relacionados à Emenda original.Justificativa: A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM é o órgão responsável pela execução (operacionalização, governança) do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, no âmbito da administração pública estadual. O programa mencionado, basicamente, oferta cursos de qualificação profissional para jovens que buscam sua primeira experiência profissional. De acordo com as Lei nº 9.264/2023 (PPE), os participantes das ações de qualificação profissional deverão receber mensalmente, durante o período da realização dos cursos, auxílio financeiro para custear despesas com alimentação e transporte, cabendo à SETEEM, a operacionalização desses aportes diretamente para os beneficiários. Custear os auxílios (Alimentação e Transporte) de pelo menos 152 educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”. Meta 1 REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE 2025 REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE CARTÃO C+ , APOIO A PROJETO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE AGRESSORES , REFORMA SEDE SEASIC REFORMA SEDE SEASIC CAPACITAÇÃO E EVENTOS SERESE Promover eventos e proporcionar a participação do Governo de Sergipe em eventos institucionais e de divulgação Meta 2 Promover a participação de servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretarias Especiais a ela vinculadas em cursos, seminários, congressos e demais eventos de capacitação. Meta 3 Promover eventos e proporcionar a participação do Governo de Sergipe em eventos institucionais e de divulgação. Meta 4 PROMOÇÃO DE SAUDE E BEM ESTAR DA MULHER/CARTÃO C+/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRO REABILITAÇÃO AGESSOR Promoção de Saúde e Bem-Estar da Mulher CARTAO C+ APOIO CUSTEIO ESCOLA CIDADÃ Aquisição de munição não letal destinada ao uso em operações de controle e contenção de tumultos em recintos carcerários, em atendimento às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional Pena Justa.A presente aquisição tem como finalidade dotar as equipes de policiais penais de meios adequados e seguros para o enfrentamento de situações de desordem, preservando a integridade física dos servidores e das pessoas privadas de liberdade. O uso de munições não letais é essencial para a atuação técnica e proporcional das forças de segurança no ambiente prisional, contribuindo para a manutenção da ordem, prevenção de fugas, proteção do patrimônio público e preservação da vida.Os materiais adquiridos serão empregados em intervenções operacionais e ações táticas específicas, observando-se rigorosos protocolos de segurança, armazenamento, transporte, controle de uso e destinação final, conforme as normas vigentes. Essa medida integra o esforço institucional para o fortalecimento da atuação dos policiais penais, a padronização das ações de resposta a crises e o aprimoramento da política nacional de segurança prisional. Aquisição de munição não leta Aquisição de colchões destinados às unidades prisionais do Estado de Sergipe- Ação 0380 – 421 – Custódia e Reintegração Social

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Situação na fonte

CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

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Objeto

Objeto: Garantir o pagamento dos auxílios (Alimentação e Transporte) dos educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, conforme previsão na Lei nº 9.264/2023 (PPE).Observação: O valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) será decorrente de rendimentos relacionados à Emenda original.Justificativa: A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM é o órgão responsável pela execução (operacionalização, governança) do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, no âmbito da administração pública estadual. O programa mencionado, basicamente, oferta cursos de qualificação profissional para jovens que buscam sua primeira experiência profissional. De acordo com as Lei nº 9.264/2023 (PPE), os participantes das ações de qualificação profissional deverão receber mensalmente, durante o período da realização dos cursos, auxílio financeiro para custear despesas com alimentação e transporte, cabendo à SETEEM, a operacionalização desses aportes diretamente para os beneficiários. REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE 2025 APOIO CUSTEIO ESCOLA CIDADÃ Aquisição de munição não letal destinada ao uso em operações de controle e contenção de tumultos em recintos carcerários, em atendimento às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional Pena Justa.A presente aquisição tem como finalidade dotar as equipes de policiais penais de meios adequados e seguros para o enfrentamento de situações de desordem, preservando a integridade física dos servidores e das pessoas privadas de liberdade. O uso de munições não letais é essencial para a atuação técnica e proporcional das forças de segurança no ambiente prisional, contribuindo para a manutenção da ordem, prevenção de fugas, proteção do patrimônio público e preservação da vida.Os materiais adquiridos serão empregados em intervenções operacionais e ações táticas específicas, observando-se rigorosos protocolos de segurança, armazenamento, transporte, controle de uso e destinação final, conforme as normas vigentes. Essa medida integra o esforço institucional para o fortalecimento da atuação dos policiais penais, a padronização das ações de resposta a crises e o aprimoramento da política nacional de segurança prisional. → Objeto: Garantir o pagamento dos auxílios (Alimentação e Transporte) dos educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, conforme previsão na Lei nº 9.264/2023 (PPE).Observação: O valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) será decorrente de rendimentos relacionados à Emenda original.Justificativa: A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM é o órgão responsável pela execução (operacionalização, governança) do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, no âmbito da administração pública estadual. O programa mencionado, basicamente, oferta cursos de qualificação profissional para jovens que buscam sua primeira experiência profissional. De acordo com as Lei nº 9.264/2023 (PPE), os participantes das ações de qualificação profissional deverão receber mensalmente, durante o período da realização dos cursos, auxílio financeiro para custear despesas com alimentação e transporte, cabendo à SETEEM, a operacionalização desses aportes diretamente para os beneficiários. REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE 2025 CARTÃO C+ , APOIO A PROJETO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE AGRESSORES , REFORMA SEDE SEASIC CAPACITAÇÃO E EVENTOS SERESE PROMOÇÃO DE SAUDE E BEM ESTAR DA MULHER/CARTÃO C+/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRO REABILITAÇÃO AGESSOR APOIO CUSTEIO ESCOLA CIDADÃ Aquisição de munição não letal destinada ao uso em operações de controle e contenção de tumultos em recintos carcerários, em atendimento às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional Pena Justa.A presente aquisição tem como finalidade dotar as equipes de policiais penais de meios adequados e seguros para o enfrentamento de situações de desordem, preservando a integridade física dos servidores e das pessoas privadas de liberdade. O uso de munições não letais é essencial para a atuação técnica e proporcional das forças de segurança no ambiente prisional, contribuindo para a manutenção da ordem, prevenção de fugas, proteção do patrimônio público e preservação da vida.Os materiais adquiridos serão empregados em intervenções operacionais e ações táticas específicas, observando-se rigorosos protocolos de segurança, armazenamento, transporte, controle de uso e destinação final, conforme as normas vigentes. Essa medida integra o esforço institucional para o fortalecimento da atuação dos policiais penais, a padronização das ações de resposta a crises e o aprimoramento da política nacional de segurança prisional.

Segmentos

Educação, Alimentação, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Alimentação, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

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Objeto

REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE 2025 → Objeto: Garantir o pagamento dos auxílios (Alimentação e Transporte) dos educandos participantes do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, conforme previsão na Lei nº 9.264/2023 (PPE).Observação: O valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) será decorrente de rendimentos relacionados à Emenda original.Justificativa: A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM é o órgão responsável pela execução (operacionalização, governança) do Programa “Programa Primeiro Emprego – PPE”, no âmbito da administração pública estadual. O programa mencionado, basicamente, oferta cursos de qualificação profissional para jovens que buscam sua primeira experiência profissional. De acordo com as Lei nº 9.264/2023 (PPE), os participantes das ações de qualificação profissional deverão receber mensalmente, durante o período da realização dos cursos, auxílio financeiro para custear despesas com alimentação e transporte, cabendo à SETEEM, a operacionalização desses aportes diretamente para os beneficiários. REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE 2025 APOIO CUSTEIO ESCOLA CIDADÃ Aquisição de munição não letal destinada ao uso em operações de controle e contenção de tumultos em recintos carcerários, em atendimento às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional Pena Justa.A presente aquisição tem como finalidade dotar as equipes de policiais penais de meios adequados e seguros para o enfrentamento de situações de desordem, preservando a integridade física dos servidores e das pessoas privadas de liberdade. O uso de munições não letais é essencial para a atuação técnica e proporcional das forças de segurança no ambiente prisional, contribuindo para a manutenção da ordem, prevenção de fugas, proteção do patrimônio público e preservação da vida.Os materiais adquiridos serão empregados em intervenções operacionais e ações táticas específicas, observando-se rigorosos protocolos de segurança, armazenamento, transporte, controle de uso e destinação final, conforme as normas vigentes. Essa medida integra o esforço institucional para o fortalecimento da atuação dos policiais penais, a padronização das ações de resposta a crises e o aprimoramento da política nacional de segurança prisional.

Segmentos

Outros e objeto ainda não detalhado → Educação, Alimentação, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

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Objeto

Objeto ainda não detalhado na base coletada. → REALIZAÇÃO VERÃO SERGIPE 2025

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Documentos financeiros

Nenhum documento → empenho: 2023NE008304 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB808724 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB809237 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE008305 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB809239 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

Estágio informado

Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

Registro incorporado à base