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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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Construção de um prédio em alvenaria com 255 m² para o CAECA (Centro de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes), com o objetivo de atender crianças em vulnerabilidade social. O CAECA, um serviço público municipal…

MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO · Capão do Leão–RS · R$ 250.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 250.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 463 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-031088

ID 31088

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO
CNPJ
87.691.507/0001-17
Município do beneficiário / UF
Capão do Leão/RS · outros repasses em Capão do LeãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Lasier Martins
Emenda informada
202337930005-Lasier Martins
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosObras e infraestruturaAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: vulnerabilidade social
  • Obras e infraestrutura: construção
  • Saúde e equipamentos: saúde, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção de um prédio em alvenaria com 255 m² para o CAECA (Centro de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes), com o objetivo de atender crianças em vulnerabilidade social. O CAECA, um serviço público municipal desde 2019, atende cerca de 500 crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), encaminhadas pela Atenção Primária à Saúde (UBSs) para avaliação e terapias (psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional).A sede do serviço será composta por 11 consultórios (salas terapêuticas), 01 sala sensorial, 01 administrativo (Secretaria e arquivos), 01 recepção, 01 sala de coordenação, 01 sala de reuniões, 01 sala de grupo (para atendimento as famílias), 01 almoxarifado, 01 cozinha/refeitório e 02 banheiros (funcionário e público atendido) Construção de um prédio em alvenaria com 255 m2 para o CAECA (Centro de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes). Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Construção de um prédio em alvenaria com 255 m2 para o CAECA (Centro de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes).Quantidade: 1 UN · ID 41232

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE001244Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 250.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB805798Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 250.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE001244 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805798 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE001244 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805798 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Capao Do Leao → Capão do Leão
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Assistência social → Obras e infraestrutura, Assistência social, Saúde e equipamentos

  3. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE001244 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB805798 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Construção de um prédio em alvenaria com 255 m2 para o CAECA (Centro de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes).
    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Construção de um prédio em alvenaria com 255 m² para o CAECA (Centro de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes), com o objetivo de atender crianças em vulnerabilidade social. O CAECA, um serviço público municipal desde 2019, atende cerca de 500 crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), encaminhadas pela Atenção Primária à Saúde (UBSs) para avaliação e terapias (psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional).A sede do serviço será composta por 11 consultórios (salas terapêuticas), 01 sala sensorial, 01 administrativo (Secretaria e arquivos), 01 recepção, 01 sala de coordenação, 01 sala de reuniões, 01 sala de grupo (para atendimento as famílias), 01 almoxarifado, 01 cozinha/refeitório e 02 banheiros (funcionário e público atendido) Construção de um prédio em alvenaria com 255 m2 para o CAECA (Centro de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes). Meta 1
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Assistência social

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:52 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 06:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:13 (Brasília). Entender a cobertura →

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